Uma conta impagável

Vinte e nove sondas, seis FPSOs e dois barcos de apoio. Esse é o total de embarcações envolvidas nas autuações feitas pela Receita Federal à Petrobras, somente no período de apuração de 2008, no qual é questionado o não recolhimento de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e a modelagem contratual adotada pela petroleira nesse tipo de operação. Somando os períodos de 2008 e 2009, que estão sendo cobrados pela Receita Federal, o passivo referente à cobrança retroativa de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Cide soma R$ 13,7 bilhões e envolve um número muito maior de unidades marítimas.

No caso específico da Cide, o processo referente ao auto de infração de 2008 envolve, indiretamente, 12 empresas nacionais e estrangeiras de prestação de serviço, que mantinham contratos com a Petrobras no ano de 2008. Entre as prestadoras de serviço estão empresas como Queiroz Galvão, Transocean, Pride, Modec, SBM, Saipem e Edison Chouest. Ao todo, o auto de infração relativo àquele ano cita um total de 37 unidades marítimas, cada uma delas tendo dois contratos vinculados, um voltado ao afretamento e outro à prestação de serviço.

O número total de contratos da Petrobras sob a mira da Receita Federal é bem mais expressivo, pois inclui PLSVs, sondas, unidades de produção e barcos de apoio, que operaram para a petroleira nos anos de 2008 e 2009. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, no caso das autuações referentes ao IRRF, o processo envolve 34 sondas, em 2008, e 33 unidades, em 2009. O questionamento envolve ainda todas as unidades de produção afretadas, ou seja, cerca de dez, e mais cinco PLSVs, em 2008, e nove embarcações, em 2009, além, é claro, das várias centenas de barcos de apoio operando ao longo dos dois anos.

No caso das sondas, atividade que abriga não só o maior número de contratos autuados como também o maior volume em termos de valores questionados, o impasse entre a Receita Federal e a Petrobras afeta unidades que pertencem a Diamond, MMEER, Noble, Pride, Queiroz Galvão, Setal e  Transocean. Dos 29 contratos  da Petrobras questionados nesse segmento, 25 foram firmados com quatro empresas, sendo sete firmados com a Pride, sete com a Diamond, seis com a Transocean, e cinco com a Noble. As faturas cobradas pela Cide e o IRRF apenas a essas quatro empresas superam a cifra de US$ 2 bilhões, se computado também o passivo referente ao ano de 2009.