Governo do RS amplia benefício fiscal a companhias aéreas em troca de maior oferta de rotas no Interior

— Garantir rotas aéreas não apenas para a Capital, mas de forma facilitada para o Interior, é estratégico para que toda a riqueza que o Estado tem possa crescer exponencialmente e para que possamos levar desenvolvimento a outras regiões — aponta Leite.Pelo novo decreto, a alíquota do ICMS do querosene de aviação poderá ser reduzida até 4% conforme a oferta de rotas regionais, a frequência de voos realizados e a quantidade de combustível utilizado pelas companhias. Até então, a queda máxima chegava a 5%.

— O objetivo da alteração é tornar a política de aviação regional condizente com a nova realidade econômica. Caso contrário, estaríamos mantendo uma política que não conversava mais com a realidade —  diz Marco Aurélio Cardoso, secretário estadual da Fazenda. 

Além disso, foram flexibilizadas as metas de abastecimento impostas às companhias para usufruir do benefício. Com o impacto da pandemia de coronavírus na oferta de voos das aéreas, a avaliação é de que a regra anterior era difícil de ser alcançada. A partir de 1º de janeiro de 2021, o desconto será dado caso o consumo fique acima de 5 milhões de litros por semestre, a depender da quantidade de rotas e lugares nas aeronaves. Anteriormente, a alíquota mínima sobre o querosene de aviação só era obtida caso o abastecimento fosse superior a 38,5 milhões de litros por semestre, também sendo relacionada à oferta de assentos e destinos.   

Neste momento, a medida beneficia principalmente a Azul, empresa que concentra a operação das rotas dentro do programa estadual. Como contrapartida, a companhia deve ampliar sua oferta de voos regionais ao longo de 2021, operando em 15 destinos. Antes eram 12, levando em consideração os seis voos operados antes da pandemia pela antiga Two Flex, comprada pela Azul e transformada em Azul Conecta.  

—  Será o Estado com o maior número de destinos (regionais) no Brasil. Traremos o serviço para 15 cidades do Rio Grande do Sul —  promete John Rodgerson, presidente da Azul.  

A companhia já retomou as rotas da Capital com Pelotas e Santa Maria, além de ter iniciado os voos para Canela e Torres. Os trajetos para a Serra e o Litoral Norte são realizados com um monomotor turboélice com capacidade para nove passageiros e ficam a cargo da Azul Conecta, marca da companhia voltada à aviação regional. Em princípio, as duas novas conexões devem permanecer até o final do verão. 

As ligações de Santo Ângelo e Uruguaiana com Porto Alegre e a de Caxias do Sul para Campinas estão previstas para voltarem em fevereiro de 2021. O voo de Passo Fundo para Campinas está temporariamente interrompido, devido à reforma na pista do aeroporto.  

Ao longo do primeiro semestre também devem ser reativadas rotas operadas antes da pandemia pela antiga Two Flex entre o Interior e Porto Alegre. São os casos de São Borja, Santana do Livramento, Bagé e Santa Rosa. Além disso, Erechim (em substituição temporária a Passo Fundo) e Vacaria devem entrar na lista de voos a serem operados. A 15ª cidade a receber conexão poderá ser Rio Grande ou Santa Cruz do Sul.   

O secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, espera que, com as novas regras, outras companhias ampliem a atuação no Estado. Atualmente, a Gol realiza um voo entre Caxias do Sul e São Paulo (Guarulhos) e interrompeu temporariamente a conexão de Passo Fundo com a cidade paulista. Pelos critérios, por ora, não se encaixa no programa.

Presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Frederico Antunes, aponta que há negociações para que Santo Ângelo absorva os voos de Passo Fundo a São Paulo, enquanto o aeroporto estiver em obras. 

Fonte:GZH