A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos e a divulgação da empresa selecionada seja realizada ainda neste mês, abrindo-se, em seguida, prazo para a fase recursal.
Seis grupos apresentaram requerimentos de autorização para realizar estudos de viabilidade no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O prazo para requerimento encerrou na última quinta-feira (10/12).
A Comissão de Seleção de Estudos da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, que conta com o apoio do PPI, iniciou, na sexta-feira (11/12), os trabalhos para avaliação da documentação encaminhada pelas empresas interessadas.
“Esse interesse nos TPPs indica a confiança do setor privado no procedimento e na qualidade dos ativos que estamos ofertando”, afirma o secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira.
Os sete TPPs estão localizados em Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES). Os seis grupos que apresentaram interesse no PMI foram:
– Consórcio LPC Latina (Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos LTDA, Moysés & Pires Sociedade de Advogados, CPEA Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais LTDA., Latina Projetos Civis e Associados LTDA);
– Pier 3 Engenharia e Consultoria EPP e Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Sociedade de Advogados;
– CPTI – Cooperativa de Serviços e Pesquisa Tecnológicas e Industriais;
– Costa Azul Pescados;
– Prevalente Consultoria e Treinamentos LTDA;
– Garín Infraestrutura Assessoria e Participações LTDA, MIND Estudos e Projetos de Engenharia LTDA, Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento LTDA e Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados.
A expectativa é que os estudos sejam iniciados em janeiro, para que as etapas de edital e leilão ocorram no terceiro trimestre de 2021.
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