Ex-diretor operou para acumular cargos no governo

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Apontado pela PF como chefe da quadrilha acusada de vender pareceres técnicos, Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), operou dentro do governo para acumular ilegalmente o cargo de diretor da ANA e de conselheiro na administração do Porto de Santos (Codesp). Uma alteração no regimento interno da ANA, feita em 21 de fevereiro de 2011, garantiu que Vieira permanecesse no cargo durante um ano e sete meses.

 

A manobra, articulada dentro da agência, consentia o acúmulo de cargos desde que o caso fosse levado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Em março de 2011, o então diretor da ANA encaminhou uma consulta ao órgão.

A resposta, no entanto, veio só em 16 de abril deste ano, um ano após ele ter assumido o cargo no Conselho de Administração da Codesp. O colegiado sugeria que a legalidade do caso fosse analisada também pelo Ministério dos Transportes.

Como conselheiro, Vieira engordava o salário com R$ 2,6 mil por mês e ainda tinha acesso à informações privilegiadas e de interesse do grupo. O ex-diretor da agência usava o cargo no conselho para se encontrar com outras autoridades. Conforme a investigação da PF, Vieira intermediou reuniões entre o secretário executivo da Secretaria de Portos, Mário Lima, e o ex-senador Gilberto Miranda, interessado em um empreendimento privado na Ilha de Bagres, em Santos.

E-mails interceptados pela PF na Operação Porto Seguro mostram Vieira operando para protelar a decisão da Comissão de Ética. Em 4 de maio deste ano, o procurador federal da ANA, Emiliano Ribeiro de Souza, encaminhou para Vieira uma cópia do pedido de reexame da recomendação de acúmulo de cargos que seria feito à comissão.