Por Rosalvo Streit / Agência CNT de Notícias
Com os atuais incentivos do governo federal no modal ferroviário e com a expansão verificada nos últimos anos, as concessionárias de ferrovias enfrentam outro desafio: a elaboração e aprovação de licenciamentos ambientais junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Para que as licenças sejam aprovadas com mais rapidez, a representante da diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, Moara Giasson, aconselhou os empresários a tomar algumas medidas básicas. “O próprio setor deve se organizar e incluir a variável ambiental nas etapas iniciais do projeto, que precisa ser elaborado por profissionais capacitados”, destacou. Ela participou de um painel do evento Brasil nos Trilhos, nesta quarta-feira (5).
Segundo Moara, uma equipe própria deve ser formada nas empresas, com capacidade para avaliar a qualidade dos estudos ambientais. Ela também acrescentou que é necessário fornecer dados consistentes e representativos, investir em comunicação e transparência, além de adotar sistemas de informações que facilitem a formação de um banco de dados.
Moara informou que o número de pedidos para licenciamento ambiental vem aumentando nos últimos anos. Dos 417 processos inscritos no Ibama atualmente, em processo de análise, 138 são de ferrovias. Em 2012, 34 licenças foram concedidas.
Sobre os esforços do Ministério do Meio Ambiente, Moara disse que o objetivo é avançar com eficiência e eficácia na concessão dos licenciamentos. “Um dos desafios é a adoção de boas práticas de gestão e a suficiência de recursos humanos e financeiros. Estamos buscando excelência técnica e valorização da carreira de especialista em Meio Ambiente”, explicou.
Investimentos
No mesmo painel, que debateu a evolução do setor ferroviário, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, falou sobre a importância dos investimentos das concessionárias, que estão em pleno desenvolvimento. Segundo ele, o faturamento do setor em 2012 foi de R$ 4,7 bilhões, cifra 10% maior que a registrada em 2011. O progresso, destacou Abate, se reflete na compra de mais vagões e locomotivas.
O diretor de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Roberto Zurli Machado, também apresentou perspectivas de investimentos para a modernização e aumento da capacidade das ferrovias existentes. Ao setor de logística, a previsão de desembolso do BNDES, em 2012, é de R$ 6,6 bilhões. Dessa fatia, R$ 2,4 bilhões estão reservados para o transporte sobre trilhos, número 63% maior ao volume aportado no ano passado.
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