Dragagem: Porto do Rio Grande já procura um plano B

Assinado ainda em julho de 2015, o contrato para dragagem de manutenção no canal de acesso aos terminais do porto do Rio Grande ainda não saiu do papel. Mesmo que ainda esteja em tramitação com as últimas licitações auxiliares e processos burocráticos, porém, a situação já preocupa o superintendente do porto, Janir Branco, por conta da instabilidade política que vive o País. “Ninguém em Brasília nos falou que não vai sair, mas, até por envolver um valor considerável, o atual momento nos deixa preocupados”, admitiu Branco, que afirma já buscar um “plano B”.

A obra, investimento federal de R$ 368,8 milhões, é destinada a retirar 18,7 milhões de m3 de sedimentos, e, burocraticamente, dependeria apenas ainda de autorização do Ibama. A incerteza quanto a disponibilização dos recursos, porém, já demandaria a elaboração de uma saída. “Temos que achar uma alternativa, com recursos do Estado, para garantir pelo menos os pontos mais críticos”, afirma Branco, lembrando que algo semelhante já foi feito no fim de 2013. À época, cerca de 2 milhões de m3 teriam sido retirados.

A situação ainda não gera restrições na movimentação das embarcações, segundo o superintendente, algo que pode mudar a partir do ano que vem se nada for feito. “Temos o calado em risco, o que atingiria 95% da movimentação de cargas, tornando-as mais caras. Além disso, geraria multas ao porto por não entregar o acertado em contrato”, acrescentou o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários (Sindop), Mário Lopes.

Ambos participaram do lançamento da Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval (Própor), na Assembleia Legislativa. O fórum reúne deputados, órgãos governamentais e entidades privadas para discutir e propor mudanças estruturais que incentivem a utilização dos 758 km de hidrovias no Estado e a maximização do uso do porto de Rio Grande.

O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, também eludiu as últimas obras de aumento de calado em Rio Grande para pedir mais eficiência e união nas ações para o setor. A obra aumentou a profundidade no canal interno de 14 para 16 metros, e de 14 para 18 metros fora dos molhes. Embora tenha consumido cerca R$ 196 milhões, a obra, finalizada em 2010, não foi até hoje homologada pela Marinha.

Sem isso, os navios maiores não estão autorizados a navegar. “Faz-se a dragagem, demora-se uma eternidade para que se reconheça e, até lá, já assoreou tudo. Falta governança”, reclamou Manteli, que criticou o centralismo das decisões em Brasília.

Proponente e presidente da Frente Parlamentar, o deputado Adilson Troca (PSDB) defendeu que a discussão é estrutural para o Estado, já que o custo logístico seria “um dos maiores problemas do Rio Grande do Sul”. “Precisamos fazer um trabalho sério para aumentar a competitividade do Estado e aproveitar o potencial não utilizado das hidrovias”, defendeu. O fórum elaborou um calendário mensal até pelo menos o fim de 2016 para discutir parcerias público-privadas, atuação offshore e os principais polos navais do Estado.