Sindicato denuncia TES por não utilizar trabalhador do OGMO

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A ausência de profissionais do Sindogeesp foi constatada pela fiscalização trabalhista durante os serviços internos realizados no terminal localizado na Ponta da Praia, em Santos
A ausência de profissionais do Sindogeesp foi constatada pela fiscalização trabalhista durante os serviços internos realizados no terminal localizado na Ponta da Praia, em Santos

Menos de um mês após ser autuado pelos auditores  do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por realizar operações de embarque de granel sólido não utilizando trabalhadores portuários inscritos no Órgão Gestor de Mão de Obra de Santos (Ogmo/Santos), habilitados para a atividade de conferência de carga, descarga e capatazia, o Terminal Exportador de Santos S/A (TES) foi novamente multado, desta vez por não utilizar profissionais de máquinas e equipamentos ligados ao Sindicato dos Operadores de Guindastes e Empilhadeiras do Estado de São Paulo (Sindogeesp) e cadastrados no mesmo órgão gestor.

Lavrados no último dia 30, os quatro autos de infração foram disponibilizados ao Sindicato . Segundo os auditores, além da vistoria física a desobediência ao marco regulatório do setor (Lei nº 12.815/2013) pôde ser constatada após análise da documentação fornecida pela empresa mediante notificação expedida no ato pelo MTE.

As irregularidades foram atestadas pelos fiscais nos dias 13 e 14 de junho em vistoria realizada nos serviços de retaguarda (moega, armazéns 40 e 42, pátio e área administrativa) executados nas instalações da empresa pertencente ao grupo econômico Louis Dreyfus Company Brasil (LDC), bem como no embarque da commodity no navio MV Star Georgia, atracado no cais do armazém 38.