“Diagnósticos e Desafios para o Desenvolvimento dos Portos Brasileiros”, foi a palestra de abertura do I Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval de Rio Grande que aconteceu sexta feira e sábado no CIDEC-SUL na FURG.
O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli (foto), criticou a atual política voltada para os portos brasileiros. Na sua opinião, o próprio governo atrapalha o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro. “O setor portuário está confuso. São tantos os órgãos que interferem e inflam o sistema de regras da atividade que o investidor não sabe mais a quem atender ou recorrer. Para corrigir essa distorção, bastaria que o poder público respeitasse as atribuições da Secretaria dos Portos e da Agência Nacional de Transporte Aquaviário. Compete à primeira a formulação de políticas para o setor, e à segunda a implementação dessas políticas, bem como a regulação e fiscalização das atividades portuárias”, disse Manteli.
Para o presidente da ABTP, em vez de usar sua força para estimular os investimentos no motor do crescimento econômico que é a infraestrutura de transporte, o governo parece mais inclinado a tributar e onerar os empreendedores. “É simples, afinal, impor novos gravames à atividade produtiva para financiar programas sociais. Difícil é trabalhar para dinamizar a economia e induzir o aumento da arrecadação de impostos via expansão da base de contribuintes. O problema é que a facilidade de hoje pode se converter numa grande dificuldade amanhã: o agravamento da perda de competitividade do produto brasileiro no mercado internacional”, concluiu o dirigente da ABTP.
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