Presidente da Praticagem faz palestra na OAB Santos

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Atividade de Praticagem e sua Contribuição para a Cadeia Logística – Verdades, Mitos e Responsabilidade Civil” é o tema da palestra do prático Carlos Alberto de Souza Filho, presidente da Praticagem do Estado de São Paulo, na próxima quarta-feira, 10/04, às 19 horas, no Auditório da Casa da Advocacia e da Cidadania I, à Praça José Bonifácio, 55 – 2º andar, Centro, em Santos.

Rodrigo Julião, presidente da OAB Santos, explica que a ideia é mostrar como funciona o  trabalho dos práticos e sua importância para a região na prevenção de acidentes com navios e de desastres ambientais.

A Praticagem do Estado de São Paulo opera 24 horas, sem interrupção, 365 dias por ano, e o número de manobras realizadas à noite ou de madrugada só tem aumentado. A empresa está preparada para a nova etapa da navegação no Porto de Santos, prevendo a chegada dos gigantescos navios de 366 metros, quando atualmente são manobradas embarcações de até 340 metros.

A praticagem pode ser definida como um serviço de assessoria aos comandantes dos navios para navegação em águas restritas, isto é, onde existem condições que dificultam a livre e segura navegação como, por exemplo, em portos, estuários e hidrovias. A atividade é essencial à segurança, porque reduz muito a possibilidade de acidentes, que podem custar a vida de pessoas, provocar danos ao meio ambiente, aos próprios navios e instalações portuárias e, ainda, prejuízos de milhões de dólares, como aconteceu no caso do Costa Concordia. Segundo a Associação Internacional de Clubes de Proteção Mútua dos Armadores (International Group of P&I Clubs, em inglês) o índice de acidentes com práticos a bordo no Brasil é de apenas 0,002% (dois milésimos por cento), similar ao dos Estados Unidos, mesmo com as gritantes diferenças de recursos e de infraestrutura.

A praticagem existe no mundo todo e é considerada de interesse público. Tem como objetivo a segurança do tráfego marítimo e das instalações portuárias, a salvaguarda da vida humana no mar e nas hidrovias e a proteção do meio ambiente. No Brasil, ela funciona de forma semelhante às principais nações marítimas.

Os práticos são profissionais vinculados ao setor aquaviário, e não ao portuário, como muitos imaginam. Um estudo realizado pela Secretaria de Assuntos Econômicos, em 1998, confirmou o acerto do sistema brasileiro e destacou, inclusive, que houve tentativas fracassadas de mudança de modelo na Argentina e na Austrália, que causaram graves problemas de segurança e queda na qualidade do serviço.

Serviço

Palestra na OAB Santos

Palestrante: Prático Carlos Alberto de Souza Filho 
Dia: 10 de abril de 2019 às 19h
Local: Auditório da Casa da Advocacia e da Cidadania I