Presidente da Federação Nacional dos Portuários estará em Rio Grande nesta quinta-feira

O Presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Vice Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT-CUT) e Secretário-Adjunto da Saúde do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Eduardo Lírio Guterra, estará em Rio Grande nesta quinta-feira (13). Ele vai se reunir com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Rio Grande (SINDIPORG) com os trabalhadores portuários, onde farão uma avaliação do novo Marco Regulatório do setor portuário (agenda prioritária da FNP para este ano).

Os portuários de todo o Brasil realizaram neste ano algumas paralisações de 24 horas. Entre as principais reivindicações, está a regulamentação dos serviços da guarda portuária, com a contratação de trabalhadores via concurso público e sem terceirização. Com a aplicação da Lei dos Portos (número 12.815, de junho de 2013), a regulamentação da atividade da guarda ficou a cargo da Secretaria Especial de Portos (SEP). Segundo a Federação Nacional dos Portuários, em novembro a SEP apresentou uma proposta de regulamentação, que permite a contratação de segurança privada (terceirizada) para a vigilância dos portos.

Para os trabalhadores, a possibilidade representa um risco à segurança. “Alguns administradores querem a todo custo terceirizar a guarda, porque veem na terceirização uma forma para facilitar a vida deles, com economias em treinamento, por exemplo. Mas entendemos que eles devem pensar, antes de mais nada, na segurança da categoria. E não é o que está sendo levado em consideração”, diz o presidente da federação, Eduardo Guterra.

Os trabalhadores também querem a implementação de um plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) para os funcionários das empresas públicas portuárias federais e pedem uma resposta quanto a problemas enfrentados pelo Portus, plano de previdência complementar da categoria.

Segundo a FNP, o fundo enfrenta dificuldades para pagar benefícios de seus assistidos devido à inadimplência das patrocinadoras (Companhias Docas) e da União. Os trabalhadores pedem que o governo federal apresente os resultados de estudo elaborado por grupo interministerial, liderado pelo Ministério da Previdência Social, para auditar a dívida.