O serviço de Praticagem no Brasil e a experiência internacional

Seminário internacional evidenciou a importância da praticagem na modernização dos portos e terminais marítimos e fluviais.. Durante dois dias no Rio de Janeiro, encontro reuniu especialistas dos principais portos do mundo.

Para Almeida, o setor marítimo é estratégico. Segundo ele, está evidente a intenção dos armadores (proprietários dos navios) em responsabilizar a praticagem pelos altos custos e ineficiência do setor. “É bom questionar o armador se os usuários vão ter vantagens com a redução dos custos da praticagem, e o que isso vai custar para a sociedade. Essa questão não está bem clara”, frisou Almeida.

Para o presidente do Sindmar, os serviços dos práticos são essenciais até por força de lei há mais de dois séculos e não deve ser tratado como trabalho de quinta categoria. “A sociedade brasileira tem uma idéia equivocada em relação ao trabalho do marítimo. A maioria das pessoas só vê um navio quando vai à praia com a família”, disse.

Os práticos são profissionais habilitados pela Marinha que assessoram os comandantes na entrada e saída dos portos. Sobre a proposta defendida pelo governo dizem em flexibilizar a formação profissional para baixar os preços do serviço, Almeida foi taxativo: “Essa tese  é falsa e está sendo plantada por algumas empresas para confundir a opinião pública. O governo federal sempre mostrou zelo com a segurança da navegação, da vida humana no mar, das instalações portuárias e do meio ambiente”, concluiu o dirigente.

O executivo relatou a experiência dos Estados Unidos em reconhecer e valorizar os práticos. Toda a regulamentação da Intertanko, que reúne 200 das maiores empresas de transporte de petróleo e produtos químicos do mundo, inclusive a Petrobras Transporte (Transpetro), foi construída a partir da contribuição dos práticos, responsável pelas manobras, em segurança, dos navios tanque nos portos.

 Angelo informou que não foi uma decisão fácil, especialmente nos Estados Unidos, onde o livre mercado regula as relações, mas que nesse caso se tornou necessário o estabelecimento de marcos e a centralização na contratação, por envolver riscos à segurança de todos os envolvidos, em especial da população. O que reforçou a importância do papel do prático para o desenvolvimento econômico e social dos Estados Unidos.

O capitão Pablo Pineda, da Praticagem do Rio da Prata, disse que a livre concorrência na Argentina criou acirrada crise, com o valor da praticagem aumentando e a qualidade do serviço caindo de forma expressiva, sem um órgão regulador capaz de evitar que pequenos navios ou com cargas menos importantes ficassem dias para atracar na região devido à pouca atratividade para o mercado livre de práticos.O exemplo argentino, acredita Pineda, deve ser evitado por colocar em risco a segurança das embarcações e das populações lindeiras (vizinhas a portos, terminais e piers), sem falar nos riscos ambientais.

Michael Watson, o prático tem de ser valorizado porque, “para ganhar escala, os navios são cada vez maiores, o nível dos profissionais cai, assim como o número de tripulantes e o resultado é que, cada vez mais, os armadores passam a depender dos práticos. E para evitar grandes desastres, em especial os que envolvem risco à vida humana e ao meio ambiente, o profissional precisa ter um manto protetor para dizer não e esse manto deve vir de governos e convenções internacionais”.

Watson é contrário à livre concorrência na área de praticagem, pois ela levaria os profissionais a uma competição desenfreada em manobrar apenas navios que pagam mais. Assim, colocaria inclusive em risco a segurança que é a principal característica da praticagem nas zonas portuárias. “O crescimento das economias requer investimentos maiores em praticagem para que os portos, as cargas, os passageiros e a população possam ter assegurados a sua integridade. Não se pode ver a praticagem como custo, mas como investimento”, afirmou.

Segundo Ricardo Falcão, os práticos têm contornado inúmeras dificuldades para o tráfego de embarcações, suprindo com seu conhecimento a falta de infraestrutura portuária diante do aumento das embarcações e do maior fluxo. Falcão assinalou que, com equipes cada vez menores, as embarcações cada vez mais dependem dos práticos para as manobras mais importantes para transportarem riquezas e passageiros. Navios cada vez maiores têm exigido do prático permanente estudo.  “É papel do prático oferecer segurança à embarcação, à população lindeira (vizinha a portos e terminais) ao meio ambiente e à carga ou passageiros transportados”.

Para Falcão,o seminário que durante dois dias e ocupou as dependências do Hotel Windsor Barra, foi importante para deixar claro à Comissão Nacional de Praticagem, instituída pelo governo, a experiência internacional no setor e a importância de uma categoria que, muitas vezes, tem seu  trabalho confundido como custo e não como investimento, uma vez que o prático contribui diretamente para a modernização do sistema de navegação, suprindo inclusive problemas graves de infraestrutura portuária que poderiam comprometer a segurança, influindo no custo das apólices de seguros, com impacto negativo no meio ambiente e colocando em risco a população.