Evento climático demanda reforços em infraestrutura e se torna preocupação para novas concessões, regulação e seguradoras
As mudanças climáticas se tornaram uma preocupação concreta para o setor de transportes em 2023, ano em que diversos eventos extremos afetaram rodovias, portos e hidrovias. O tema já aparece no debate sobre novos projetos, reequilíbrios contratuais por desastres e contratação de seguros para obras e concessões.
Hoje, o Brasil enfrenta dois eventos climáticos com efeitos no setor. Em um extremo do país, a região Norte sofre com forte seca, que tem gerado restrições excepcionais na navegação dos rios e prejudicado rotas de cabotagem. Em outra ponta, o Sul vive chuvas intensas e enchentes, que afetam portos e estradas. No início deste ano, outro episódio de tempestades, no Litoral Norte de São Paulo, também bloqueou rodovias.
“Esses eventos vão ocorrer cada vez mais frequentemente. Na infraestrutura, começamos a olhar mais para medidas de adaptação necessárias para fazer frente. Outro ponto é como financiar os investimentos, que são altos e dificilmente serão remunerados só por tarifa do usuário”, diz Natália Marcassa, presidente da MoveInfra, entidade que reúne CCR, Ecorodovias, Santos Brasil, Ultracargo, Rumo e Hidrovias do Brasil.
Os governos têm sido pressionados a reagir, no curto e no longo prazo. Só neste ano, o Ministério de Transportes afirma que a verba da pasta para obras emergenciais deve chegar a R$ 800 milhões, por conta de intervenções para desobstruir estradas afetadas por chuvas, reconstruir estruturas no Amazonas, entre outras reparações. O orçamento de 2024 também deverá prever um valor a essas obras, afirma o secretário-executivo, George Santoro.
Será necessário planejar estruturas mais resilientes a eventos climáticos mais extremos. Há uma discussão no Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] e estamos trazendo para as concessões. Sabemos que os riscos vão escalar, ainda não se sabe em qual medida.”
Em São Paulo, após os desastres no Litoral Norte, o governo paulista começou a estudar uma concessão rodoviária para a região que incorpore, além da operação da estrada, a gestão de encostas, investimentos em macrodrenagem e serviços ambientais. Além dos desafios de engenharia e para calcular os custos, uma dificuldade na modelagem é como fazer a divisão dos riscos no contrato, devido à imprevisibilidade associada aos eventos climáticos, afirmou, em nota, a secretaria paulista de Parcerias em Investimentos.
A expectativa é que projetos de rodovias e ferrovias demandem cada vez mais obras direcionadas à questão, como investimentos nas encostas, para evitar deslizamentos, em drenagem, além da construção de pontes mais altas, para fazer frente ao aumento do nível dos rios, afirma Marcassa.
No setor portuário, também cada vez mais afetado, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fez uma sequência de estudos e cartilhas para que os portos adotem ações de mitigação contra ventos, chuvas fortes, aumento do nível do mar, entre outros. As medidas incluem reforço nas estruturas portuárias, proteção contra inundações e dragagens mais frequentes. Porém, na prática, a implementação das ações ainda é inicial.
Questionado sobre o tema, o Ministério de Portos e Aeroportos afirma que, além dos esforços da Antaq, a pasta elabora um diagnóstico da situação e que planeja incluir, no Novo PAC, “projetos de adaptação de infraestruturas portuárias”, além de tecnologias para “elevar a segurança aquaviária e monitorar o canal de acesso, minimizando seu fechamento e tornando a operação mais segura”.
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