Ministério de Portos quer ampliar carteira de arrendamentos portuários

O Ministério de Portos e Aeroportos fechou uma carteira de 57 arrendamentos portuários que devem ser feitos até 2026, mas quer ampliar este número e conta com a participação das Autoridades Portuárias para isso. As informações foram repassadas pela secretária nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori.

Além disso, são prioridades do novo ministro de Portos, Silvio Costa Filho, criar o contrato de gestão das Autoridades Portuárias e ampliar parcerias nacionais e internacionais de capacitação portuária.

Mariana detalhou as metas do governo para os próximos anos durante sua participação na oficialização da Pianc (Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Aquaviário) no Brasil, que ocorreu na terça-feira (17), dentro do Fórum Brasil Export, em Brasília.

A secretária explicou que o Governo fez um levantamento dos ativos portuários “que estavam em contrato de transição, com liminares, numa diretriz de tentar equacionar essa parte de passivos que temos”. O resultado foi uma carteira com 57 arrendamentos que devem ir a leilão até 2026. Mas a pasta quer ampliar este número e convidou as Autoridades Portuárias a também fazerem um mapeamento de áreas ociosas que possam ser fruto de chamamentos públicos.

“É um chamado importante às equipes das Autoridades Portuárias, aos presidentes, para que a gente possa efetivamente ter uma carteira mais robusta”, explicou.

Pescatori disse que o ministro também espera “parceria” das estatais que administram os complexos portuários em relação ao acompanhamento, monitoramento e execução das obras inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Contamos com o apoio das Autoridades Portuárias para que a execução aconteça na ponta”, ressaltou.

A pasta pensa ainda em criar conjuntamente com a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph) um contrato de gestão das Autoridades Portuárias para os próximos três anos. O documento vai especificar as metas e as ações a serem realizadas pela administração dos portos. “Não é fácil fazer isso. Temos que pensar em métricas para podermos monitorar o que está sendo feito pelas Autoridades Portuárias, mas é um desafio que podemos tocar conjuntamente (com a Abeph)”, pontuou.

Em relação à capacitação profissional do setor portuário, Mariana disse que o ministro Silvio quer “melhorar o uso do fundo de qualificação do setor”. De acordo com ela, a Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) tem levado o assunto ao Governo “há algum tempo” e a diretriz da pasta é trabalhar para ampliar as parcerias nacionais e internacionais.