Em março, estão previstos os leilões de quatro terminais para movimentação de arroz, fertilizante, soja, milho e malte no porto de Recife
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) planeja realizar 19 leilões de arrendamentos portuários neste ano, que devem atrair investimentos de até R$ 11,7 bilhões, disse ao Valor o diretor-geral do órgão, Eduardo Nery. Os projetos incluem 16 concessões conduzidas pelo governo federal, que somam R$ 8,2 bilhões, e outros 3 projetos em Paranaguá (PR, onde a administração é descentralizada), com outros R$ 3,5 bilhões de obras.
No ciclo até 2026, a expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é chegar a um total de 35 leilões e R$ 14,5 bilhões de investimentos contratados.
Em março, estão previstos os leilões de quatro terminais para movimentação de arroz, fertilizante, soja, milho e malte no porto de Recife, com investimento previsto de R$ 59,8 milhões, e de um terminal de contêineres no porto de Santos, o STS33, com obras de R$ 36,7 milhões.
Os principais leilões, contudo, deverão acontecer em agosto, segundo a Antaq. Os projetos mais aguardados são o terminal de granéis minerais em Itaguaí (RJ), com R$ 2,73 bilhões; o arrendamento do porto de Itajaí (SC), que prevê R$ 2,87 bilhões de investimentos; e o leilão do canal de acesso de Paranaguá (PR), com mais de R$ 1 bilhão em obras.
“O projeto do canal de Paranaguá vai ser o ponto de partida para outros, como os do Porto de Santos e do Porto de Rio Grande. É uma novidade. A expectativa é que as empresas de dragagem sejam as protagonistas, porque já têm domínio do serviço, mas pode haver consórcios”, avalia o diretor-presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), Jesualdo Silva.
O setor tem vivido uma sequência de leilões nos últimos anos, mesmo com a troca de governo. “Nos portos, o calendário não parou. Uma explicação é que vários contratos firmados logo após a lei de modernização do setor, de 1993, estão se encerrando e sendo licitados novamente. Outro aspecto é que vários terminais são verticalizados com a cadeia produtiva. Em muitos casos, há continuidade. Para quem precisa do terminal, é questão de vida ou morte, e não há muitos outros interessados”, aponta Schiwind.
Um dos motivos apontados para a maior lentidão nos grandes projetos foram as trocas na gestão. Em 2023, o governo demorou a preencher os cargos na área portuária e, pouco tempo depois, houve a troca do ministro de Portos, de Márcio França (PSB) para Silvio Costa Filho (Republicanos).
Procurado para comentar sobre os leilões, o ministro de Portos e Aeroportos não respondeu.
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