Instalação da Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval do Rio Grande do Sul

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12923169_495789283959290_2309364672799562590_nNo próximo dia 13 de abril, às 09h, na Sala de Convergência da Assembleia Legislativa, acontece o ato de instalação da PRÓPOR-RS, que será presidida pelo deputado estadual Adilson Troca (PSDB). Na sequência ocorrerá reunião de trabalho sobre o tema Sistema Hidroviário, com apresentações do Secretário dos Transportes e Mobilidade do RS, Pedro Westphalen, e do presidente da ABTP – Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Willen Mantelli.

O deputado Adilson Troca defende que no cenário de crise que o Estado e o Brasil enfrentam, o setor pode ser decisivo na geração de empregos, renda e atração de investimentos. “Vamos em busca de soluções estratégicas. Pretendemos identificar e acompanhar os problemas relacionados à multimodalidade logística que gera sobre preço significativos nos produtos de exportação, diminuindo nossa competitividade perante outros estados”.

O objetivo é fazer um diagnóstico dos gargalos e fomentar alternativas viáveis para superá-los. Haverá o acompanhamento permanente das situações que envolvem as questões vinculadas ao comércio do RS, seja ele exterior ou interno, e em especial às dificuldades no escoamento das safras agrícolas.

O sistema hidroviário do RS é composto de manancial navegável natural de mais de 700km, hoje totalmente subutilizado. A PRÓPOR deverá funcionar de maneira articulada com os diversos setores envolvidos com as atividades portuárias e hidroviárias, unindo as esferas governamentais, órgãos ambientais, Marinha, empresários e outras autoridades.

Agenda de discussões da PRÓPOR-RS:

Maio: Sistema hidroportuário do RS

Junho: Portos e terminais públicos e privados

Julho: Infraestrutura de transportes e logística pública e privada – multimodalidade

Agosto: Parcerias público-privadas no segmento

Setembro: Polo Naval de Rio Grande

Outubro: Polo Naval de Charqueadas e Guaíba

Novembro: Sistemas Empresariais Vinculados ao Offshore

No Sul, potencial desperta interesse dos holandeses
O Rio Grande do Sul foi pioneiro na exploração das hidrovias no Brasil. O Estado chegou a contar, três décadas atrás, com quase 1,2 mil quilômetros navegáveis. Sem uma política para incentivar a instalação de empreendimentos às margens de rios, lagoas e lagunas, com a navegação limitada por trechos assoreados e sinalização precária ou inexistente, o Rio Grande do Sul viu suas hidrovias encolherem mais de um terço, para 750 quilômetros. O modal responde hoje por apenas 4% do transporte de cargas no Estado, enquanto no Brasil o percentual chega a 13%.
14828404O transporte hidroviário gaúcho tem potencial de sobra para crescer, mas para deslanchar precisa superar alguns gargalos. Essa é a principal conclusão do diagnóstico desenvolvido por consultores holandeses, resultado do termo de cooperação técnica entre o governo do Estado e o governo da Holanda para o desenvolvimento do sistema hidroportuário do Rio Grande do Sul assinado em 2008.
O trabalho desenvolvido pelos consultores holandeses deveria ser o primeiro passo para a retomada da navegação mais intensiva no Estado, que passaria para um patamar logístico diferenciado. Mas não foi o que ocorreu sete anos depois das primeiras tratativas na Holanda.
O chamado Master Plan não saiu do papel, e deve ser retomado neste ano. A primeira conclusão revelada na época pelo presidente da Associação dos Portos de Amsterdã (Amports), Wim Ruijgh, um dos consultores que trabalhou no levantamento, é de que o Estado necessita urgentemente explorar mais o modal hidroviário pelas enormes vantagens logísticas que ele oferece.
O maior aproveitamento da navegação interior também é fundamental para a garantia da competitividade do porto do Rio Grande, que vem perdendo cargas para a concorrência dos portos marítimos dos estados vizinhos. Entre os gargalos para o crescimento da utilização das hidrovias estão a legislação portuária brasileira, a divergência entre os interesses do setor público e do setor privado, além da falta de barcaças adequadas – neste caso, especificamente para o transporte de contêineres.

O diagnóstico holandês revelou também que a legislação brasileira torna a execução dos projetos muito lenta e, em alguns casos, até inviável., e apontou na época a existência de  duas indústrias, uma de arroz e a outra de soja, interessadas em transportar seus produtos pela hidrovia do rio Jacuí. Mas, a profundidade da água não permite. É necessário fazer uma dragagem que se arrasta há anos.
Principais tópicos do Master Plan apontados em 2010 sobre as hidrovias no Rio Grande do Sul
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BUROCRACIA

A liberação das licenças ambientais é muito demorada e a legislação dificulta a instalação de indústrias na beira dos rios com o intuito de evitar a poluição dos leitos d’água.


INFRAESTRUTURA

A falta de embarcações adequadas, modernas e com capacidade para o transporte de grandes volumes de contêineres é outro gargalo para o desenvolvimento do sistema hidroportuário.

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

O regime trabalhista brasileiro também é criticado. No Rio Grande do Sul são necessários de seis a sete tripulantes em cada embarcação, enquanto na Holanda, onde o transporte é muito mais complexo devido ao fluxo constante de barcos em circulação, são exigidos apenas dois tripulantes.

PÚBLICO X PRIVADO

O transporte hidroviário acontece através de parcerias público-privadas. Por isso as partes devem andar na mesma direção e estabelecer uma integração maior.

PRINCIPAIS CARGAS

Pelas hidrovias gaúchas são transportadas, basicamente, soja e derivados, fertilizantes, celulose, combustíveis e produtos químicos e produtos florestais.

HIDROVIAS GAÚCHAS

Rios Jacuí, Taquari,Caí, Sinos e Gravataí,Guaíba, Lagoa dos Patos

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