O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) informou que publicará, nesta semana, a relação dos representantes da iniciativa privada que vão participar do grupo de trabalho responsável por analisar a proposta de privatização da gestão da dragagem do Porto de Santos. A publicação oficializará a presença deles. A Tribuna apurou que o Grupo de Trabalho se reunirá na sexta-feira (24), em Santos.
Segundo a portaria que criou o grupo de trabalho, publicada no último dia 3, o MTPAC é o responsável por regulamentar as ações do grupo, indicar e substituir membros e, ainda, convidar representantes de outros órgãos públicos para os debates.
As entidades privadas poderão participar das discussões, assim como especialistas no setor portuário, desde que convidados pelo Ministério.
A criação do Grupo de Trabalho foi motivada por uma proposta enviada por entidades que atuam no complexo marítimo santista ao Governo Federal em agosto. Ela prevê a criação de um consórcio formado por arrendatários, operadores portuários, terminais e, possivelmente, a Codesp, para gerir o serviço.
O plano prevê que a nova empresa tenha como único objetivo garantir a dragagem do Porto. Como remuneração, ela receberá parte da tarifa destinada à manutenção das profundidades do cais.
A ideia de privatizar a gestão da dragagem do Porto surgiu com a insatisfação dos usuários do cais santista em relação aos constantes problemas que envolvem a obra. Além das dificuldades do Governo em contratar o serviço, o setor acumula prejuízos com o constante assoreamento (deposição de sedimentos) no canal, o que reduz sua profundidade e limita a navegação dos cargueiros.
Fonte: A Tribuna
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