Governo Estadual homologa instituições para composição do conselho gestor do Refúgio da Vida Silvestre Banhado do Maçarico

O chefe da Divisão de Unidades de Conservação – DUC, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), Denis Nogarolli Patrocínio, visitou nessa semana o Refúgio da Vida Silvestre Banhado do Maçarico. Ele iniciou sua visita pela unidade de conservação conhecendo a estância Santa Maria & Isabella e seus respectivos projetos ambientais. Nogarolli esteve acompanhado do produtor rural e proprietário da estância Eduardo Peixoto.

Em 2021 O governador Eduardo Leite sancionou a Lei 15.710, que recategorizou a Reserva Biológica Estadual Banhado do Maçarico para Refúgio de Vida Silvestre Banhado do Maçarico. A Unidade de Conservação (UC), localizada em Rio Grande, é administrada pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).

A UC foi criada no final de 2014, em conformidade com as categorias previstas na Lei Federal 9.985/2000. A alteração se fez necessária para ajustar a categoria de manejo à conservação dos alvos que justificaram a sua criação, permitindo a manutenção da pecuária extensiva no local.

O Refúgio de Vida Silvestre Banhado do Maçarico é composto por campos secos e úmidos submetidos à pecuária, além de matas de restinga, banhados arbóreo-arbustivos com presença de corticeiras, araçás e capororocas, entre outras espécies adaptadas ao solo encharcado. É uma área relevante para a conservação de aves dos campos sulinos.

São muitos os desafios. Uma das propostas do Conselho é a elaboração de um plano de manejo, que delimitará, por exemplo, a zona de amortecimento ou corredor ecológico, faixas de proteção ao redor das unidades de conservação, com restrições de atividades, e quais os níveis máximos de intervenção humana no local, bem como possibilidades de atividades de educação ambiental na região. A Sema pretende, ainda, criar estímulos para a produção de pecuária extensiva sustentável no local.

Para o ambientalista e produtor rural Eduardo Peixoto, a parceria entre o Governo do Estado e a Unidade de Conservação será fundamental para que se tenha uma área realmente protegida dentro da poligonal, devidamente regrada evitando a desinformação e ausência de critérios claros para o uso do solo. Peixoto é o representante da mais antiga organização ambientalista do Brasil, a AGAPAN, e atuará no Conselho Gestor do Refúgio da Vida Silvestre Banhado do Maçarico. “Refúgio da Vida Silvestre é uma categoria de unidade de Conservação que não exige indenizações para proteção da fauna e flora local, lembrando que 100% destas matrículas são privadas, o que exigirá  um grande esforço compartilhado na elaboração do plano de manejo.

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), é a primeira organização ambientalista brasileira e uma das pioneiras no mundo. Criada em 27 de abril de 1971, em Porto Alegre (RS), por José Lutzenberger  a entidade teve entre suas primeiras causas a luta contra o mau uso dos agrotóxicos, a destruição causada pela mineração, a poluição industrial gerada pela celulose e a poda indiscriminada de árvores na Capital gaúcha.

A entidade foi responsável pela divulgação mundial das questões relacionadas à destruição da Amazônia, na mesma década inicial de sua jornada. Também influenciou a decisão do Brasil de abandonar a fabricação da bomba atômica, na assinatura do Tratado da Antártida e na Convenção das Baleias e na demarcação de áreas indígenas como a dos Yanomamis.

Entrevista DENIS NOGAROLLI PATROCÍNIO

Chefe da Divisão de Unidades de Conservação – DUC, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA)

Na pratica o que significa a criação do Conselho do Refúgio da Vida Silvestre Banhado do Maçarico?

A criação do Conselho é um instrumento de gestão da Unidade de Conservação que é de extrema importância para incluirmos a participação de moradores, de proprietários que estão localizados no entorno da UC. Através do Conselho, que é consultivo, e tem como objetivo discutir questões importantes da Unidade de Conservação para fortalecê-la, desde possíveis conflitos até possíveis soluções e potencialidades locais que podem ser melhoradas.

Quais os projetos que podem ser implantados?

O Conselho vai discutir tanto projetos de desenvolvimento local através de projetos inseridos na UC, até mesmo projetos de criação de abelhas, de potencialização de campos nativos. É uma série imensa de projetos  que podem ser aperfeiçoados. É uma forma de trabalhar em conjunto com as instituições locais e os proprietários rurais.

A proposta básica seria fomentar o envolvimento da comunidade que faz parte da região?

Exatamente. Fomentar a participação das comunidades e das instituições publicas e privadas, sempre focando o desenvolvimento da conservação da biodiversidade.

Qual foi a sua impressão ao visitar o Refúgio da Vida Silvestre Banhado do Maçarico?

Conhecer a realidade local reforça a importância do refúgio para a conservação da avifauna e para a regulação hídrica na região, além disso, por se tratar de uma unidade de conservação de proteção integral e com propriedades privadas em 100 % do polígono da UC é uma excelente oportunidade de demonstrar que é possível aliar a conservação da biodiversidade com produção agropecuária, seja por meio da valorização dessas atividades, principalmente a pecuária em campo nativo ou por meio do turismo. Vejo que o refúgio poderá ser um importante instrumento de desenvolvimento local utilizando a conservação como princípio norteador.

 PROJETOS DESENVOLVIDOS NA ESTÂNCIA SANTA MARIA & ISABELLA

Posto Avançado da Reserva da Biosfera;

Abelhas Apis e sem ferrão;

Melhorias de campos nativos;

Produção de mudas e plantas nativas em viveiros;

O papel do gado e mamíferos silvestres na manutenção da biodiversidade aquática das áreas úmidas do bioma Pampa através da dispersão de sementes e micro-organismos.