Governo de Pernambuco anuncia retomada da autonomia do Porto de Suape

O governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (3), a retomada da autonomia do Porto de Suape. A confirmação se deu após publicação no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo Ministério da Infraestrutura. No documento, estão definidas as atribuições delegadas ao estado de Pernambuco e o que cabe ao governo federal.

Com a mudança, a política portuária do país e o planejamento do setor ficam a cargo do governo federal, enquanto a operação de cais e píeres, além de contratos de arrendamentos e estabelecimento de tarifas, volta para a gestão da autoridade portuária.

“A autonomia vai dar mais celeridade aos processos, tornando Suape um porto ainda mais competitivo para atrair empresas e novas cargas, com impacto direto na economia do estado e na geração de emprego e renda para o povo pernambucano”, assegurou o governador Paulo Câmara.“Com a retomada da autonomia, Suape readquire a competência para a condução de estudos, elaboração de editais, realização dos procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos relativos aos arrendamentos portuários com mais agilidade e menos burocracia. O complexo também passará a ser responsável pela aprovação das expansões e adensamento de áreas, além de prorrogações antecipadas de contratos em vigência e reequilíbrios contratuais”, pontua o diretor-presidente da estatal portuária, Roberto Gusmão.