Destinação correta

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O descarte de resíduos sólidos e efluentes de forma ambientalmente correta é um dos obstáculos para os portos atingirem um nível alto de eficiência ambiental. Inspirados na política nacional de resíduos (lei 12.305/2010) e na experiência de portos europeus e norte-americanos considerados sustentáveis, grupos de trabalho formados por 14 universidades, com apoio da Secretaria de Portos (SEP), finalizam até meados de 2013, um diagnóstico do gerenciamento de resíduos em 22 portos brasileiros.

 

O diretor de revitalização e modernização portuária da SEP, Antonio Maurício Ferreira Netto, explica que o levantamento está em processo de esclarecimento de dúvidas técnicas. A SEP iniciou, no início de 2013, a segunda fase do programa, que vai delinear as ações a serem adotadas pelos portos. Cada um terá seu manual de boas práticas e seguirá um manual de âmbito geral sobre gerenciamento de resíduos e gestão ambiental.

O Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos tem orçamento de R$ 125 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e possui em torno de 240 profissionais envolvidos. O projeto, coordenado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), compreende ações para adequar os portos frente às exigências ambientais e às vigilâncias sanitária e agropecuária, relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos.

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