Mas agora o cenário se alterou. Com as negativas de entrar na Turquia e também de atracar no Porto de Suape (PE), as empresas donas do porta-aviões, Sok e MSK, renunciaram à propriedade
Apesar do porta-aviões São Paulo, a maior embarcação que a Marinha já possuiu, estar se distanciando da costa brasileira, integrantes do Instituto Fochs/São Paulo, que lutam pela preservação do navio e sua transformação em museu, tentam seu retorno ao Rio de Janeiro. O argumento dos advogados do instituto é que a decisão da justiça de agosto do ano passado, que contestava o leilão realizado em 2021 e impedia que o porta-aviões deixasse o país, precisaria ser cumprido. No entanto, o Ibama afirma que não há nenhuma decisão judicial sendo descumprida no momento e a Marinha é a responsável pelo seu transporte até águas internacionais.
No entanto, a Marinha respondeu à justiça que só foi comunicada da decisão liminar quando a embarcação já estava em águas internacionais e, portanto, a ordem não poderia mais ser cumprida. Assim, dias depois, a Marinha e a União pediram para que a justiça revogasse a liminar, já que não haveria mais possibilidade de as autoridades brasileiras atuarem no caso, e o desembargador federal Reis Friede, da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), acatou.
Mas agora o cenário se alterou. Com as negativas de entrar na Turquia e também de atracar no Porto de Suape (PE), as empresas donas do porta-aviões, Sok e MSK, renunciaram à propriedade. Nesta quinta, por causa do risco de afundamento, a Marinha decidiu transportar a embarcação para longe da costa e no momento o casco já está em águas internacionais.
No entanto, a Marinha respondeu à justiça que só foi comunicada da decisão liminar quando a embarcação já estava em águas internacionais e, portanto, a ordem não poderia mais ser cumprida. Assim, dias depois, a Marinha e a União pediram para que a justiça revogasse a liminar, já que não haveria mais possibilidade de as autoridades brasileiras atuarem no caso, e o desembargador federal Reis Friede, da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), acatou.
Mas agora o cenário se alterou. Com as negativas de entrar na Turquia e também de atracar no Porto de Suape (PE), as empresas donas do porta-aviões, Sok e MSK, renunciaram à propriedade. Nesta quinta, por causa do risco de afundamento, a Marinha decidiu transportar a embarcação para longe da costa e no momento o casco já está em águas internacionais.
Na visão de Leonardo Patrocínio, advogado do Instituto Fochs / São Paulo, como o porta-aviões voltou a ficar sob responsabilidade da Marinha, a decisão judicial de agosto passado precisaria ser cumprida.
— Vou pedir que seja cumprida a determinação judicial para que o navio seja trazido ao Rio. Quando a embarcação foi abandonada pelo licitante e retomada pela Marinha, a jurisdição brasileira e as determinações judiciais anteriores voltam a incidir sobre a embarcação — explicou o advogado, que entende que a suspensão da liminar, feita pelo desembargador, só tratava de um cenário específico. — A decisão foi reformada tão somente para impedir que o rebocador e o navio fossem obrigados a cumprir a ordem fora das águas territoriais brasileiras.
Já o Ibama respondeu que não há descumprimento judicial no transporte que está sendo realizado neste final de semana. O instituto explicou que a última decisão da justiça, de 10 dias atrás, proibia que as antigas proprietárias abandonassem o casco no Brasil e determinou que qualquer transporte deveria ser comunicado ao Ibama e à Marinha. Como é a Autoridade Marinha Brasileira (AMB) que assumiu a operação, o Ibama entende que a decisão está sendo cumprida.
Mas ainda permanecem lacunas sem respostas. A Marinha ainda não respondeu qual será o destino do casco. Ao GLOBO, o Ibama disse que “recebeu a informação de que o navio não sairá para águas internacionais”, entretanto o monitoramento por GPS aponta que a embarcação já saiu do território brasileiro neste sábado.
Risco de afundamento
Nesta sexta, a Marinha do Brasil informou que “as providências necessárias para a manutenção do casco em segurança” na entrada do território brasileiro, a 46 quilômetros de distância da costa, onde o navio ficou estacionado nos últimos meses, não foram cumpridas. Por isso, a Autoridade Marítima Brasileira (AMB) realizou uma inspeção na embarcação e constatou “uma severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade”. A Marinha ainda informou que o casco (assim chamado por não funcionar mais como porta-aviões) não possuía a cobertura por seguro obrigatório nem contrato para atracação e reparo. Além disso, a empresa contratada para rebocar o porta-aviões teria parado de receber pagamentos desde novembro passado.
Pessoas que acompanham o caso temem que o casco seja abandonado em alto-mar, um risco que foi denunciado pelo próprio Ibama à justiça. No último dia 10, o Ibama informou ter recebido uma notificação da MSK Maritime Services & Trading – que representa, no Brasil, a Sok – que citava a intenção de abandono do navio devido às seguidas negativas para entrada em território brasileiro. O Ibama, então, respondeu que o abandono seria uma infração ambiental e destacou a quantidade de material tóxico, em especial o amianto, presente a bordo, o que foi o motivo da proibição de entrada do navio na Turquia, no ano passado.
No último dia 11, a 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco acatou pedido do Ibama e decidiu que a MSK Maritime Services não poderia abandonar o casco e ainda determinou medidas para garantir a flutuabilidade do navio. Procurada, a MSK apenas informou que “desde o dia 10 de janeiro as empresas renunciaram ao navio, dando o prazo de 12h para as autoridades se posicionarem”.
Entenda a situação do porta-aviões
Um relatório feito no ano passado apontou que o porta-aviões possui 9,6 toneladas de amianto, uma substância tóxica e cancerígena. O mesmo relatório admitiu que só foi possível vistoriar 12% dos compartimentos, e há suspeita de que exista mais amianto do que o declarado. Por isso, em outubro passado, a Agência de Meio Ambiente de Pernambuco recomendou que a embarcação não atracasse em Suape, e a Autoridade Portuária, em seguida, negou a autorização.
A presença de substâncias potencialmente tóxicas foi, desde o início, o motivo da polêmica envolvendo o transporte do porta-aviões. Por outro lado, a Marinha já respondeu que “na década de 1990, uma ampla desamiantação dos compartimentos da propulsão, catapulta, máquinas-auxiliares e diesel geradores, culminando com a retirada de aproximadamente 55 toneladas de amianto”. Ainda assim, ativistas e governos da Europa se manifestaram contra a entrada da embarcação, e por isso ela precisou voltar ao país.
Em nota divulgada em seu site, o Ibama afirmou que não há carga tóxica sendo transportada pelo porta-aviões, e que o risco ambiental só se configuraria se a estrutura afundasse. O instituto, que foi o responsável por autorizar a exportação do casco no ano passado, defende que o navio seja exportado ” para um país com estaleiro credenciado junto à Convenção de Basileia, a fim de realizar reciclagem segura para o meio ambiente”.
Segundo o Ibama, o governo turco autorizou a importação, em maio do ano passado, após a análise de “laudos e relatórios produzidos por empresas especializadas”. No entanto, “após decisão judicial de primeira instância relacionada a questionamentos sobre o leilão da embarcação”, a autorização foi cancelada pelos turcos e , então, o Ibama também suspendeu sua autorização de exportação.
Em relação à movimentação do momento do casco, em direção às águas internacionais, o Ibama informou que a decisão judicial em vigor impedia que o navio deixasse o país sem antes comunicar o Ibama e a Marinha. A intenção do Ibama era que o porta-aviões fosse reparado no país para depois ser reexportado.
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