Conteúdo local prejudica Petrobras, diz TCU

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Na conclusão, o relatório lembra que a política gerou custos elevados e imediatos à União, especialmente por meio da Petrobras. Além disso, encareceu e atrasou a produção de petróleo
Na conclusão, o relatório lembra que a política gerou custos elevados e imediatos à União, especialmente por meio da Petrobras. Além disso, encareceu e atrasou a produção de petróleo

A política de conteúdo local que vigora desde 2003 na indústria do petróleo é ideológica, danosa e tem a Petrobras como principal vítima. É esse o diagnóstico central de uma ampla auditoria concluída recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que durante meses procurou, sem sucesso, um único benefício resultante da estratégia implantada já nos primeiros meses do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O levantamento, ao qual o Valor teve acesso, relata com detalhes a precariedade da política que condicionou as licitações de blocos de exploração de petróleo a compromissos com a aquisição de uma imensa gama de produtos e serviços nacionais.

O Tribunal de Contas conclui que, apesar do objetivo supostamente nobre de fomentar a indústria, a política de conteúdo local foi construída na base do improviso, sem qualquer planejamento ou meta que pudesse mensurar seus resultados.

O governo do presidente interino Michel Temer já começou a se movimentar para mudar as regras da política, cujas fragilidades foram alertadas durante anos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo a equipe técnica do tribunal, solenemente ignoradas pela presidente afastada Dilma Rousseff. Quando o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou as regras de conteúdo local, em julho de 2003, o colegiado era presidido por Dilma, então ministra de Minas e Energia.