Congresso poderá rejeitar MP dos portos

Sérgio Barreto Motta/ NET MARINHA

Por todo lado há críticas à Medida Provisória 595, que pretendeu mudar o sistema portuário. O texto federal, verdadeiro tijolaço, gerou reações do Oiapoque ao Chuí. Sob o comando do deputado Paulo Pereira da Silva, a Força Sindical quer aprovar nada menos de 27 emendas. Veja-se que o senador Clésio Andrade (PMDB-MG), embora da base governista, apresentou 13 emendas – e Clésio é do ramo, pois preside a Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Até agora, há 646 emendas, o que vai gerar muita confusão. É fundamental destacar que a presidente Dilma, embora conte com apoio formal de mais de 70% do Parlamento, não conseguiu, no tempo certo, a aprovação do orçamento, o que confirma que sua liderança não é tão forte assim. Além do mais, o PMDB – um aliado do PT, mas que já foi aliado do PSDB – além de controlar o Senado, tirará do PT a direção da Câmara Federal, o que pode ampliar divisões.

Sindicatos de Portuários consideram a nova norma um retrocesso. O deputado Márcio França (PSB-SP), ligado aos portuários, deu entrada a nada menos de 63 emendas. Armadores, agentes marítimos e exportadores não apreciaram a destruição dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs), que passam de deliberativos a meramente consultivos. Entre estados e municípios que controlam portos há fortes dúvidas sobre a nova lei.