Cobiça por “petróleo gaúcho” será testada em leilão da ANP na quarta-feira

Será em meio à dificuldade de avanço na COP28 e à polêmica sobre a entrada do Brasil na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza, na quarta-feira (13), o leilão de exploração e produção que terá a maior quantidade de áreas próximas à costa do Rio Grande do Sul.

São 12 setores entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, cada um com várias subdivisões – os quadradinhos que aparecem no mapa acima).

Conforme a ANP, 21 empresas apresentaram declarações de interesse e garantias de oferta para os setores disponíveis no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Há um grupo maior, de 87 empresas, que pode apresentar ofertas na sessão pública, mas as que não tenham apresentado declarações de interesse e garantias de oferta só poderão apresentar ofertas em consórcio as já plenamente habilitadas.

Como a coluna havia relatado, o interesse em explorar petróleo nesse sul do mundo cresceu a partir de uma jazida estimada entre 1 bilhão a 2 bilhões de barris (para saber mais, clique aqui) na costa do Uruguai, que tem um pedaço de seu litoral classificado como Bacia de Pelotas – que se estende até outro pedaço de Santa Catarina. Por sua vez, o achado uruguaio havia sido baseado em descobertas de grandes reservas do outro lado do Atlântico, na Namíbia (clique aqui para saber mais).

É um processo semelhante ao que transformou a Guiana em objeto de cobiça da Venezuela e fez a Petrobras insistir em explorar a região chamada Margem Equatorial. Quando se identificar uma região geológica com alta acumulação de óleo, todas as semelhantes ganham maior interesse potencial. A Guiana começou a explorar e acabou com reservas de 11 bilhões de barris, cerca de um terço do total das brasileiras.

Isso não significa que, em poucos meses, haverá uma cidade sobre o mar, como ocorre na Bacia de Campos pontilhada de plataformas. Primeiro, a coluna já ouviu um diagnóstico de que os setores da Bacia de Pelotas têm “alto risco e alto custo”. Depois, até que qualquer atividade física ocorra, podem passar anos entre estudos geológicos e sísmicos.

Aliás, se a partir da quarta-feira (13) a palavra “sísmica” foi aplicada ao litoral do Rio Grande do Sul, calma: não se trata de terremotos, também chamados de sismos. Mas um dos mais sofisticados estudos do segmento leva esse nome porque usa exatamente ondas sonoras que se chocam com o subsolo marinho para compor uma imagem do que existe lá embaixo.

E além disso tudo, é bom lembrar que, na mais recente tentativa de oferecer áreas no litoral gaúcho, houve grande inquietação com aspectos ambientais de eventual exploração. Havia avaliações de ICMBio e Ibama de que a região é “relevante para reprodução, alimentação e corredor migratório de espécies em perigo”.

Como funciona o leilão de concessão

Desde 2018, a ANP coloca em leilão áreas sobre as quais já existe interesse de empresas para prospecção. Os interessados se credenciam e fazem ofertas para pagar a outorga – espécie de licença – para trabalhar na exploração.Se tiver interesse nas áreas, a Petrobras tem de disputar com as demais participantes.

Como não há pré-sal na Bacia de Pelotas, o sistema é de concessão, ou seja, o vencedor vira proprietário do petróleo que eventualmente seja descoberto.

O vencedor do leilão assina um contrato com a ANP e informa seu plano de desenvolvimento para a área, em que precisa constar que tipo de estudos pretende fazer, e em que prazo, até que decida perfurar um poço.

Se tiver sucesso, a empresa se torna dona do óleo, como concessionária, e paga, sobre a produção, royalties à União, ao Estado e a municípios diretamente afetados. Se não, pode até devolver o bloco, como a Petrobras já fez na Bacia de Pelotas no passado.