Burocracia afeta a cabotagem nos portos brasileiros

O excesso de papelada trava os negócios, provoca atrasos e custos que seu principal concorrente, o caminhão, não tem. Na avaliação de especialistas, esse é um dos principais problemas da cabotagem, o transporte de cargas por mares do Brasil. Especialistas e empresas do setor confirmam: enquanto uma carga transportada por caminhão precisa de quatro documentos para atravessar o Brasil, na cabotagem são necessários 12. Só há um sistema de informações no transporte rodoviário, enquanto no transporte marítimo são quatro que, diga-se de passagem, não se comunicam. Nem mesmo iniciativas como o Porto Sem Papel do governo federal resolvem, dizem analistas, pois o programa apenas eliminou a necessidade do documento em formato físico, mas manteve o elevado número de exigências

Além dos custos indiretos da burocracia, há os custos diretos. Para cada nota fiscal emitida, a empresa de cabotagem precisa pagar uma Taxa de Utilização do Mercante (TUM), que remunera pelo uso do sistema, em R$ 20 por nota. Ou seja, se em um contêiner tiver pacotes de 200 clientes diferentes, serão 200 taxas a serem pagas, no total de R$ 4 mil.

Outro grande problema do setor com o combustível é o preço. O óleo que movimenta os navios tem cotação internacional, ao contrário do diesel, que, para controlar a inflação, é subsidiado pelo governo federal. E este é o principal insumo da cabotagem, representando cerca de 50% dos custos, pois um navio pode consumir até 70 toneladas de óleo por dia. A um preço de US$ 600 dólares a tonelada. O que equivale a um custo diário de cerca de R$ 95 mil.

“Hoje o preço do óleo combustível é 30% mais caro que o valor do diesel. Não queremos subsídios, apenas isonomia em relação ao nosso principal concorrente”,afirma Cleber Lucas, presidente da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac).