Brasil projeta ampliar controles em navegação

por Sergio Barreto Motta / Monitor Mercantil

A informação, com base em dados de Lloyd’s List, de que quatro consórcios – reunindo 17 armadores estrangeiros – controlam 79,2% da navegação mundial em navios porta-contêineres teve enorme repercussão. O presidente da entidade de usuários do Rio (Usuport), André de Seixas, declarou que não se pode ceder o comércio exterior ao sabor de empresas internacionais que se dizem de grandes países – como França, Alemanha e Suiça – mas na verdade têm seus navios registrados em ilhas do Pacífico. O empresário Washington Barbeito defende que, sem subsídios, apenas retirando ônus do Custo Brasil, o governo estimule particulares a operarem com pelo menos 12 navios porta-containeres nas rotas externas. O pós-doutor em regulação Osvaldo Agripino acha que o Brasil deveria seguir o exemplo de China, Estados Unidos e União Européia e regular a questão. Acrescenta Agripino que abusos devem ser levados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça.

A esta coluna, em depoimento gravado, Fernando Fonseca, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), confirmou que não irá regular totalmente a navegação internacional que opera no Brasil, mas adiantou que haverá evolução em relação à situação atual, em que o governo tem poucas informações sobre o que ocorre no setor.

– Vamos monitorar os valores cobrados, acompanhar o desempenho dos armadores estrangeiros e estaremos mais próximos de um sistema de fiscalização. Pretendemos colher subsídios do mercado para aprimorar o documento. Queremos agir em favor dos usuários, que são exportadores e importadores. O governo pretende analisar as omissões de portos e saber sobre as cobranças extra-fretes – disse.

Omissões ocorrem quando armadores não escalam portos em que prometiam recolher cargas, e as cobranças extra-fretes são “demourrage” – atrasos nos portos – e ainda a THC, uma taxa de estiva que, segundo usuários, supera o valor necessário para pagar o gasto com trabalhadores nos portos e estaria dando lucro indevido a armadores, sem controle.