A Justiça Federal vai multar a empresa Norte Energia, responsável pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, caso ela não comprove que cumpriu um acordo feito ano passado com os índios. A multa é de R$ 500 mil por dia, e a empresa tem até o dia 7 de março para provar que está dentro da lei.
O acordo foi feito em outubro de 2012, quando os índios ocuparam o canteiro de obras de Belo Monte. Na ocasião, a empreiteira aceitou os termos de um acordo com as lideranças indígenas, o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para a desocupação do canteiro. O acordo definiu que a Norte Energia iria entregar sete unidades de proteção ambiental, iniciar um programa atividades produtivas para gerar renda nas comunidades e receber as lideranças para escutar suas demandas.
Segundo o Ministério Público, as comunidades indígenas afetadas pela obra “encontram-se sem alternativa de sobrevivência e ameaçadas por conflitos fundiários”. O acordo seria uma forma de minimizar essa tensão e criar uma alternativa para os índios.A Norte Energia ainda não se pronunciou sobre o assunto.
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