(RNW)- Na Holanda, a relatora nacional sobre tráfico de pessoas, Corinne Dettmeijer, fez duras críticas ao projeto de lei que, segundo ela, prejudica a luta contra o tráfico humano. Com a nova lei, vítimas estrangeiras receberão menos proteção do governo holandês e deverão deixar o país mais rapidamente. “Sou inteiramente contra isso”, diz Dettmeijer.
Mulheres estrangeiras que estão ilegalmente na Holanda, suspeitas de serem vítimas de prostituição forçada, têm atualmente três meses para refletir sobre denunciar ou não seus exploradores. Neste período, elas podem permanecer na Holanda e recebem apoio financeiro. O ministro da Imigração, Gerd Leers, quer eliminar este tempo de reflexão. Segundo ele, esta regra é abusada por mulheres que não são vítimas de tráfico de pessoas e que desta maneira podem ficar por mais tempo na Holanda.
Uma vez feita a denúncia, as mulheres podem permanecer por no máximo um ano na Holanda, ou enquanto dure a investigação sobre os autores do crime. Vítimas de prostituição forçada com frequência têm medo de denunciar seus exploradores depois de serem libertadas. O tempo de reflexão foi pensado para que estas mulheres adquiram tranquilidade e segurança para poderem denunciar seus exploradores. Registro obrigatório “Diminuir a proteção de vítimas de tráfico humano também afeta as possibilidades de processar os criminosos”, disse Dettmeijer em entrevista à televisão holandesa. Ela é a mais alta conselheira do governo na área de tráfico de pessoas.
A relatora também critica a lentidão na adoção de uma nova lei que exige que todas as prostitutas sejam registradas. A lei foi aprovada pela câmara baixa do parlamento, mas houve objeções no senado, porque a lei violaria a privacidade de mulheres que trabalham em suas casas.
Traficantes de pessoas que exploram mulheres fazem justamente cada vez mais uso de residências comuns, em vez de bordéis. Dettmeijer teme que as vítimas continuem invisíveis para a justiça se a lei do registro não for aprovada.
Loverboys Depois de fechar os olhos por décadas, a Holanda aboliu oficialmente no ano 2000 a proibição de bordéis. Esperava-se que fosse haver mais supervisão do setor e que os abusos, como a prostituição forçada, diminuiriam.
Ocorreu o contrário. Segundo relatos, muitas mulheres são trazidas ao país sob falsos pretextos e em seguida são forçadas a se prostituir. Além disso, há ainda os ‘loverboys’, que obrigam mulheres e meninas a manter relações sexuais com clientes. Segundo a polícia, há vítimas de 12 anos de idade. Em geral, loverboys fazem isso chantageando mulheres e meninas com imagens pornográficas que fizeram delas.
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