União prepara plano para estimular a navegação de cabotagem no país

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O Governo Federal estuda um aporte financeiro ao Instituto de Seguridade Social Portus. A ideia é que o montante, que ainda está sendo calculado, seja uma solução de curto prazo para o rombo do fundo de pensão dos trabalhadores portuários.

O Ministério da Infraestrutura planeja anunciar, no próximo mês, um plano para fomentar a cabotagem no país. A proposta é incentivar as trocas de mercadorias entre os portos brasileiros, reduzindo a burocracia no setor. O projeto deve ser anunciado pelo titular da pasta, Tarcísio Gomes de Freitas, em visita ao cais santista.

A informação é do secretário-executivo do Ministério, Marcelo Sampaio Cunha Filho. Ele e o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, fizeram, na sexta-feira (17), a primeira visita ao Porto de Santos.

Inicialmente, Sampaio e Piloni se reuniram com a diretoria-executiva da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e, depois, seguiram para o Tecon, administrado pela Santos Brasil, na Margem Esquerda, em Guarujá, onde subiram a bordo do navio de cabotagem Fernão de Magalhães, da Aliança Navegação. De lá, seguiram a bordo de uma lancha pelo canal do estuário.

Segundo o secretário-executivo do Ministério, a pasta segue em tratativas com o Ministério da Economia para fechar seu plano. A cabotagem é reconhecida por especialistas como o modo de transporte mais eficaz. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, as operações de cabotagem registraram alta de 26%, somando 229 milhões de toneladas no ano passado, em todo o país.

“Nosso programa de cabotagem está focado, principalmente, na redução da burocracia, na entrada e saída dessa carga doméstica. O transporte aéreo tem terminais exclusivos para o transporte doméstico e terminais exclusivos para o transporte internacional. A gente entende que o tratamento dessas cargas precisa ter burocracia e procedimentos específicos, com rapidez nos embarques e desembarques desses produtos”, destacou Sampaio.

Segundo Piloni, o trabalho focado na cabotagem foi iniciado no começo do ano. Neste período, o Ministério se reuniu com empresas do setor, além de associações, a Praticagem e usuários, a fim de identificar demandas do mercado.