O ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que a pasta está em processo de validação com a Casa Civil de entendimentos para criar uma secretaria nacional de hidrovias. A expectativa, segundo Costa Filho, é que o setor terá, pela primeira vez, uma pasta dedicada à navegação interior, com orçamento e planejamento específicos.
“O Brasil tem 18.000 quilômetros de hidrovias e potencial de 42.000 quilômetros. Queremos poder priorizar esse modal de transporte porque, a cada 25 barcaças, retiramos 1.200 caminhões da estrada e desafogamos a nossa mobilidade urbana. Isso passou a ser prioridade do MPor”, afirmou o ministro, durante o 10º Encontro ATP: Uma década da Lei dos Portos, promovido pela Associação de Terminais Portuários Privados, em Brasília (DF).
Na ocasião, Costa Filho lamentou a perda de quase R$ 36 bilhões não utilizados que saíram do caixa do do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e foram para o caixa da União. Ele considera que o montante poderia ter sido destinado ao financiamento de projetos de infraestrutura hidroviária no Brasil, porém não houve um planejamento estratégico voltado para o modal.A emenda constitucional 109/2021, editada durante a pandemia, concedeu uma autorização legal ao governo federal para transferir o superávit do FMM e de outros fundos setoriais para o Tesouro Nacional.