Queda nos royalties do petróleo gera crise nas cidades do Rio

por O GLOBO

A exemplo do Estado do Rio de Janeiro — que não soube aproveitar a herança gerada pelos recursos oriundos do petróleo —, as cidades do Norte Fluminense vêm sofrendo com a pouca diversificação de suas economias e, hoje, têm de lidar com pesados cortes no orçamento. Dilemas realçados pelo legado de maus investimentos feitos nos últimos quinze anos, definidos por um prefeito da região como “ufanistas”. Em 1999, logo após a abertura do setor de petróleo, os municípios do Estado do Rio receberam R$ 222,7 milhões em royalties e participações especiais. O número saltou quase 2.000% e, em 2014, chegou a R$ 4,654 bilhões, em valores correntes. Com a queda do preço do petróleo no mercado internacional e a crise da Petrobras, a farra dos royalties perde fôlego. No ano passado, a arrecadação caiu 35% para R$ 3,022 bilhões, segundo dados da InfoRoayalties, com base na Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Com menos recursos em caixa, ainda prevalecem sinais dos tempos de gastança, como a recém-inaugurada Cidade da Criança em Campos dos Goytacazes, chamada na região de “a Disney de Campos”. O empreendimento poderá um dia se juntar à famosa e polêmica calçada de porcelanato em Rio das Ostras e ao parque recreativo de Macaé. Hoje, o retrato da crise se faz presente nos dois projetos, inaugurados há mais de dez anos: o abandono.

Só quem chega na Praça Alzira Vargas, no centro de Campos, entende a dimensão do novo parque, que consumiu investimentos de cerca de R$ 17 milhões da prefeitura e começou a ser desenvolvido há cinco anos. O parque ocupa um quarteirão inteiro. São prédios coloridos, com muitos animais na decoração — como estátuas de elefante e urso panda —, assentos no formato de cachorro-quente e maçã, cascata de água e piso que absorve o impacto para as crianças não se machucarem. Desde que foi inaugurado, o horário de funcionamento está em ritmo de soft opening: das 18h às 22h. Em operação desde dezembro, o empreendimento divide a opinião de moradores.

— Dá uma dinâmica para a região — afirma a estudante Thais Ferreira, de 26 anos. — Mas a educação básica aqui é precária. O transporte também é ruim para as áreas mais afastadas — pondera.

José Novaes Alvez, de 72 anos, mora próximo do parque e diz não entender o projeto:

— O dinheiro dos royalties não está sendo bem aplicado. O Sambódromo é outro exemplo. A gente nem carnaval tem mais. O saneamento básico, por exemplo, é nota zero.

Com 76 funcionários, o parque não é gratuito para maiores de 13 anos. O preço do bilhete vai de R$ 2,50 a R$ 5. A “taxa simbólica”, segundo Wainer Teixeira de Castro, presidente da Companhia de Desenvolvimento de Campos(Codemca), tem o objetivo de tornar o parque um empreendimento sustentável financeiramente até o fim do ano. Castro afirma que reage às críticas com naturalidade. Segundo ele, o parque tem “missão pedagógica”, pois terá dois salões que serão usados por alunos da rede pública.

— Isso vai trazer um enriquecimento curricular. Mas as críticas fazem parte da cidadania. O projeto nasceu em 2011, quando não tinha crise de royalties. Talvez, se fosse hoje, a decisão seria outra. Quem vem aqui fica apaixonado — diz ele, lembrando que em média o parque recebe mil pessoas por dia, sendo que a capacidade do empreendimento é para dois mil visitantes.

Para especialistas, a cidade poderia ter destinado os R$ 17 milhões a investimentos em setores prioritários, como saúde e saneamento. Para Renato Cesar Siqueira, da ONG Observatório de Controle do Setor Público, o espaço é um mau exemplo de uso do dinheiro público. Ele cita outros empreendimentos, como o Sambódromo e o Palácio da Cultura, em reforma há anos:

— Foi um gasto desnecessário. A cidade tem necessidades fundamentais, como melhorar a infraestrutura, o transporte público. Os municípios foram irresponsáveis com o uso dos recursos. Ficaram escravizadas pelos royalties.