Responsáveis pela conservação dos ecossistemas e equilíbrio do planeta, as abelhas são fundamentais para o meio ambiente. Só na Mata Atlântica, um dos seis biomas brasileiros, a polinização das abelhas nativas é responsável pela perpetuação de 90% das espécies vegetais. O projeto, que será implantado em Rio Grande, foi apresentado ao Promotor de Justiça Adriano Pereira Zibetti, pelo secretário do meio ambiente do Rio Grande Pedro Fruet e pelo produtor rural e ambientalista Eduardo Peixoto.
O projeto será implementado em propriedades privadas, praças públicas e escolas municipais ao longo de três áreas de relevante interesse socioambiental para a cidade do Rio Grande: Refúgio da Vida Silvestre Banhado do Maçarico – unidade de conservação Estadual; Área de Proteção Ambiental Lagoa Verde (APA da Lagoa Verde) – unidade de conservação municipal; e Ilha dos Marinheiros.
Além de conscientizar a população sobre a importância das abelhas para o equilíbrio do planeta, o projeto prevê treinamentos no CCMAR para que a comunidade saiba manter jardins de mel saudáveis. “ Nossa proposta inicial é capacitar 15 produtores locais para o manejo racional de espécies de abelhas nativas sem ferrão, relevantes na produção de mel e derivados oferecendo uma alternativa de renda a produtores locais”, informou Pedro Fruet secretário do Meio Ambiente.
Além disso, o projeto prevê a capacitação de 20 professores da rede de ensino pública municipal para atuarem como multiplicadores do conhecimento, desenvolver um projeto educacional que resgate a população de abelhas sem ferrão, devolvendo o equilíbrio ao nosso pampa do Rio Grande.Para Eduardo Peixoto, produtor rural e ambientalista, o estímulo econômico, com organização e conhecimento, será um importante vetor que levará a sustentabilidade para o campo, melhorando a conservação do bioma Pampa no Rio Grande, importante ecótono com a Mata Atlântica e listado como segundo bioma mais ameaçado.
Em sua opinião não há outro caminho para a conservação deste importante ecossistema para unir preservação, desenvolvimento e boas políticas públicas. “A recuperação da vegetação nativa do pampa fortalecerá a floração nos campos e aumentará consideravelmente a oferta de alimentação para reintrodução e reaparecimento das abelhas nativas de nossa cidade. É preciso promover uma grande mudança de filosofia na região, melhorar os aspectos educacionais na zona rural, principalmente nos mais jovens e, ainda encontramos forte resistência a essas mudanças. Há necessidade de aumentar a capacitação técnica com programas inovadores e que possam aumentar a produtividade de pequenas e médias propriedades priorizando a sustentabilidade”, destacou Peixoto, que já desenvolve projetos de sustentabilidade em sua Estância Santa Maria & Isabella em Rio Grande (RS), entre a Estação ecológica do Taim e o Refúgio da Vida Silvestre Banhado do Maçarico, um verdadeiro santuário ecológico no coração do nosso Rio Grande.
POLINIZANDO O PAMPA
Instalar 100 colmeias de jataí em jardins urbanos e 10 Centro de Convívio dos Meninos do Mar – FURG dando apoio a ações de educação ambiental;
capacitação de 20 professores da rede de ensino pública municipal para atuarem como multiplicadores do conhecimento;
áreas de relevante interesse socioambiental para a cidade do Rio Grande: Reserva da Vida Silvestre Banhado do Maçarico – unidade de conservação Estadual1; Área de Proteção Ambiental Lagoa Verde (APA da Lagoa Verde) – unidade de conservação municipal; e Ilha dos Marinheiros;
serão instaladas 10 caixas (por propriedade) contendo colmeias de abelhas sem ferrão pertencentes a espécie Tetragonisca fiebrigi, popularmente conhecidas como Jataí;
adicionalmente, serão instaladas 10 colmeias no CCMar-FURG, onde será realizada a atividade de capacitação dos produtores;
o mel produzido poderá ser doado para as escolas públicas, incentivando não só conscientização, como o uso deste produto na merenda, proporcionando uma imagem positiva na gestão pública do município;
o plano de manejo destas unidades de conservação deverá contemplar regras de proteção para as abelhas.
ENTREVISTA ADRIANO PEREIRA ZIBETTI
PROMOTOR DE JUSTIÇA
Como o Ministério Público pode contribuir com os projetos ambientais no Banhado do Maçarico, como a polinização pelas abelhas sem ferrão que tem como finalizada de polinizar o Pampa gaúcho?
O Ministério Público será parceiro em todas as iniciativas que se mostrem consentâneas à suas finalidades institucionais, dentre as quais a de atuar na defesa do direito de todos a um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Para tanto, além de suas atribuições como órgão de execução (judicial e extrajudicialmente), atuará, nos termos da Lei Estadual 14.791/2015, na composição e presidência do Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados – FRBL.
O MP apoiará todas as iniciativas que foquem um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados seria uma alternativa. O senhor poderia explicar como funciona o FRBL e como ele pode contribuir com esse projeto?
Nos termos do artigo 2º do referido diploma, o FRBL destina-se a ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à economia popular, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo.
Constituem receitas do Fundo (artigo 3º da Lei):
I – as indenizações decorrentes de condenações e acordos judiciais, promovidos pelo MPRS, por danos causados aos bens e direitos descritos no art. 2.º e as multas aplicadas em razão do descumprimento de ordens ou de cláusulas naqueles atos estabelecidos;
II – os valores decorrentes de medidas compensatórias estabelecidas em acordo extrajudicial ou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC –, promovidos pelo MPRS, e de multas aplicadas pelo descumprimento de cláusulas estabelecidas nesses instrumentos;
III – as doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras;
IV – os rendimentos decorrentes de depósitos bancários e aplicações financeiras,observadas as disposições legais pertinentes;
V – as transferências orçamentárias provenientes de outras entidades públicas;
VI – outros recursos a ele destinados.
Os recursos arrecadados pelo FRBL ser destinados aos órgãos da administração direta ou indireta do Estado e Municípios e também às Organizações Não Governamentais – ONGs – em funcionamento há mais de 3 (três) anos que tenham atuação harmonizada com as finalidades do Fundo (artigo 5º)
As áreas destruídas do Pampa são geralmente transformadas em áreas de cultivo agrícola, muitas delas em territórios que deveriam ser protegidos por lei. Na sua opinião como isso pode ser revertido?
As áreas destruídas do Pampa são geralmente transformadas em áreas de cultivo agrícola, muitas delas em territórios que deveriam ser protegidos por lei. Na sua opinião como isso pode ser revertido? Entendo que isso poderá ocorrer tanto dentro do que prevê a Lei do SNUC, de forma a se garantir a criação de unidades de conservação que viabilizem exploração adequada às características do bioma pampa, quanto por meio de atuações pontuais que permitam identificar e coibir práticas lesivas ao meio ambiente. Para tanto, se destaca a importância de instrumentos como o MapBiomas Alerta (sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento, degradação e regeneração de vegetação nativa com uso de imagens de alta resolução).
Embora o Bioma Pampa não possua legislação específica (ao contrário do Bioma Mata Atlântica), sua relevância é indiscutível, sendo comuns os alertas de supressão de vegetação nativa herbácea (campos nativos), por exemplo, o que poderá ensejar investigação quanto à regularidade das intervenções e, havendo irregularidades, se adote medidas para a recuperação da área degradada e/ou indenização pela parcela degradada não recuperável
Como funciona o sistema de alertas de desmatamento?
O processamento dos alertas de desmatamento é realizado de forma periódica pela equipe de colaboradores do MapBiomas Alerta.Desse modo, os laudos do MapBiomas Alerta indicam:
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a localização do desmatamento e/ou supressão de vegetação (polígono com coordenadas geográficas);
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o bioma e município;
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o número do registro do CAR da propriedade ou propriedades no qual ocorreu o desmatamento;
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um histórico da área degradada a partir dos mapas de uso do solo do MapBiomas;
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e informações se a área degradada atingiu áreas protegidas (área de preservação permanente – APP, Reserva Legal – RL, unidade de conservação – UC ou terra indígena – TI).
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