Pro Trilhos tem 48 pedidos de novas ferrovias

Subiu para 48 o total de pedidos de novas ferrovias apresentados pela iniciativa privada ao governo federal por meio do regime de autorizações previsto no Marco Legal Ferroviário. O programa Pro Trilhos abre a possibilidade de empresas desenvolverem segmentos próprios, com recursos 100% privados.

Protocolados no Ministério da Infraestrutura (MInfra), os pedidos somam R$ 186,94 bilhões em investimentos e representam acréscimo de 15.013,42 quilômetros à malha ferroviária implantada no país. Reunidas no Pro Trilhos, as propostas foram protocoladas por 22 diferentes empresas e têm 16 unidades da federação como origem e destino. Os projetos impactam localidades em Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Bahia, Tocantins, Pará e Roraima.

Após conferência de documentação na Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analisa se o projeto tem convergência com a rede nacional de ferrovias, sejam outorgadas ou concedidas. Depois, novamente na SNTT, é avaliado se a proposta atende as diretrizes das políticas nacionais de transportes e do setor ferroviário. Com a tramitação concluída, o poder público pode autorizar a implantação do trecho solicitado.