O Porto de São Francisco do Sul está avançando no arrendamento à iniciativa privada do terminal graneleiro (TG), situado dentro das dependências do complexo portuário. Com esse objetivo, foi assinado na terça-feira, 29, o contrato com o Consórcio NCA – Sammarco, que realizará o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) e acompanhará o processo de licitação até a assinatura do contrato de arrendamento. Vencedor da licitação eletrônica, o consórcio deve entregar o levantamento no início de junho.
Nos meses seguintes ocorrerão diversas audiências públicas sobre o tema e o Tribunal de Contas da União deve emitir um parecer autorizando o arrendamento. A previsão é que o processo licitatório esteja concluído entre o final de 2022 e início de 2023.
“Este é o primeiro projeto no país em que o processo de licitação, desde a elaboração do Evtea até a assinatura do contrato de arrendamento, é conduzido pela autoridade portuária”, salienta o presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira.
São Francisco conseguiu a delegação do governo federal para conduzir os procedimentos de licitação de novos arrendamentos graças ao elevado Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (Igap), que avalia a gestão dos portos, como resultados financeiros, operacionais e gestão administrativa.