Portos secos: o que são, como funcionam, onde se localizam, quais serviços oferecem?

Também conhecidos como Estação Aduaneira do Interior (EADI), os portos secos são zonas secundárias de uso público sob jurisdição alfandegária da Receita Federal. Em um país de dimensões continentais como o Brasil, esses portos funcionam como intermediários, pois ficam próximos a regiões de grande volume produtivo.

Produtores agropecuárias no Mato Grosso do Sul, por exemplo, estão bem distantes dos portos marítimos de Santos, Paranaguá, Pecém e diversos outros e por isso ter uma zona secundária em Anápolis, no estado de Goiás, facilita o escoamento e exportação de sua produção.

Os portos secos possuem características intermodais, ou seja, podem ser acessados pela rodovia, ferrovia, via aérea e fluvial, uma vez que estão localizados em pontos estratégicos para logística.
Além disso, também pode incluir instalações para armazenamento, consolidação e manutenção de mercadorias e transportadores 2.

Essas zonas são administradas por empresas privadas, porém submetidas ao controle aduaneiro da Receita Federal para que possa ser feito o desembaraço da carga. Assim, quando a mercadoria oriunda de um porto seco é liberada para o embarque nos portos marítimos, já está pronta para ser despachada, com muito mais agilidade e menos burocracia.

O funcionamento de um porto seco

O funcionamento do porto seco depende do tipo de operação realizada: importação ou exportação. No caso de importação, as mercadorias chegam ao local ainda consolidadas em contêineres e são submetidas ao desembaraço aduaneiro. Após a nacionalização, as mercadorias podem ser despachadas para uso imediato ou armazenadas como entreposto aduaneiro. Já para exportação, as mercadorias são recebidas prontas para o envio ao exterior, passando por processos de despacho aduaneiro. Etiquetagem, marcação, separação, embalagem, entre outros procedimentos são feitos na zona secundária, atendendo as exigências do comprador.

Atuando sob jurisdição da Receita Federal, os portos secos podem operar em alguns regimes aduaneiros especiais como:

• Comum: permite a armazenagem de mercadorias destinadas à exportação ou à importação;

• Suspensivo: concede suspensão dos tributos incidentes sobre as mercadorias importadas ou exportadas;

• Admissão temporária: libera entrada no país de bens que devem permanecer por um prazo determinado com uma finalidade específica;

• Drawback: dá isenção ou suspensão dos tributos incidentes sobre as matérias-primas importadas para a fabricação de produtos destinados à exportação.

Serviços disponibilizados por um porto seco

Além desses regimes especiais e desembaraço aduaneiro, os portos secos oferecem outros serviços como:

Importação

• Gerenciamento da logística aduaneira, incluindo recebimento, montagem, etiquetagem, separação, picking, armazenagem e distribuição;

• Agilidade no desembaraço aduaneiro;

• Redução dos custos com armazenagem;

• Redução dos custos com transporte;

• Despacho aduaneiro com custos mais baixos;

• Armazenagem de cargas em processo de trânsito aduaneiro;

• Pesagem de contêineres e de cargas;

• Conferência e contagem das mercadorias;

• Desova de contêineres e armazenagem dos produtos, para posterior expedição

Exportação

• Gerenciamento da logística aduaneira, incluindo recebimento, montagem, etiquetagem, separação, picking, armazenagem e distribuição;

• Agilizar o desembaraço aduaneiro;

• Redução nos custos de armazenagem;

• Diminuir os custos com distribuição;

• Despachar na aduana com custos mais baixos;

• Armazenagem de cargas em processo de trânsito;

• Pesagem de contêineres e de cargas;

• Conferência e contagem das mercadorias;

• Estufagem de contêineres e expedição dos produtos,

Qual a importância dessa área para a logística?

Esses terminais são uma alternativa logística que pode trazer diversos benefícios para as empresas que realizam operações de comércio exterior.
Dentre as vantagens, se destacam a redução dos congestionamentos em portos marítimos e aeroportos, a fim de evitar filas e atrasos nos despachos.
Além disso, o porto seco promove mais segurança e controle sobre as mercadorias, com menor incidência de furtos, danos e outros sinistros.
Por fim, dá a gestão logística mais flexibilidade para o uso de modais, bem como aumenta a competitividade e qualidade dos serviços prestados.

Diferença entre porto e porto seco

A principal diferença entre porto e porto seco é a localização. Enquanto o porto é uma área alfandegada situada na zona primária, ou seja, na costa marítima, nas fronteiras terrestres ou fluviais do país, o porto seco é uma área alfandegada situada na zona secundária, portanto, no interior do país. Outra distinção relevante é que os portos da costa e de fronteira recebem cargas vindas do exterior, enquanto nas zonas secundárias há o recebimento de mercadorias internas. Do ponto de vista do comércio exterior, os portos secos funcionam como um intermediário no processo e os portos marítimos são uma etapa de conclusão da operação. Além disso, o porto seco pode oferecer alguns serviços que o porto não oferece, como entrepostagem aduaneira, regimes aduaneiros especiais e serviços de valor agregado.

Portos secos nos estados

O Brasil possui atualmente 66 portos secos em funcionamento, distribuídos em 21 estados. São Paulo, com 27 unidades, é o estado com o maior número de portos secos no Brasil. Eles se localizam em Barueri, Guarulhos, São Bernardo do Campo, São Paulo Bauru, Ribeirão Preto São José do Rio Preto, São Sebastião, Sorocaba, Taubaté, São Carlos, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Santo André, Santos e Suzano. Minas Gerais conta com portos secos nas cidades de Juiz de Fora, Uberaba, Uberlândia, Contagem e Varginha.

Outros portos secos se localizam nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Amazonas, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia.