Além de toda a execução operacional, o terminal também será responsável por custear esses procedimentos
Um acordo de cooperação entre o Porto Itapoá e a delegacia da Receita Federal de São Francisco do Sul, assinado na sexta-feira (17), acelera a remoção de mercadorias apreendidas pela fiscalização da Receita Federal.
O acordo trata da destinação de mercadorias provenientes de apreensão da RFB e abandono por empresas que atuam na cadeia logística do comércio exterior. Atualmente o Porto Itapoá tem mais de 60 contêineres nessas condições.
Dessa forma será agilizada a remoção destas mercadorias das dependências do terminal após a fiscalização da Receita Federal, sua destruição e o descarte dos resíduos gerados de acordo com a legislação ambiental. Além de toda a execução operacional, o terminal também será responsável por custear esses procedimentos. As destinações de artigos para leilão e doação continuam sob responsabilidade da Receita Federal.
“A boa relação e confiança entre o Porto Itapoá e a Receita Federal permitiram esse acordo de cooperação único no Brasil. Nosso objetivo é contribuir com o poder público, dando suporte operacional ao órgão interveniente na correta e ágil destinação destas mercadorias”, afirma Sergni Pessoa Rosa Junior, diretor de Operações do Porto Itapoá.
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