Autoridade portuária informou que fará seleção de um operador transitório, por processo simplificado, devido ao anúncio da APM Terminals sobre encerramento das atividades no terminal a partir de 30 de junho
A Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) lançará, na próxima segunda-feira (5), processo licitatório simplificado para celebração de contrato de arrendamento transitório da área operacional nos berços 1 e 2 do terminal. O novo edital levará em conta a decisão, comunicada na última quarta-feira (31) pela APM Terminals, atual arrendatária, de que encerrará suas atividades no Porto de Itajaí a partir de 30 de junho, com o fim do contrato de transição hoje vigente.
O objetivo da licitação será buscar novo parceiro privado para dar continuidade e volume às operações portuárias e movimentações de cargas no terminal neste período transitório, enquanto o governo federal elabora o edital de arrendamento das áreas operacionais do Porto de Itajaí. No certame para celebração de contrato de arrendamento transitório, poderão participar quaisquer operadores portuários interessados, desde que atendam as condições de habilitação e qualificação que estarão previstas no edital.
Para a regularização temporária do uso da área a ser desocupada pela APM Terminals serão observados todos os procedimentos legais e prévias autorizações junto ao Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor), Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A SPI considera importante a adoção de medidas imediatas para evitar a ociosidade da área após a saída da APM e afirma que a intenção é buscar parcerias com operadores portuários que possam realizar a movimentação de contêineres. A autoridade portuária acrescentou que existe uma garantia mínima prevista até a conclusão da licitação para o novo arrendamento, que o governo federal tem previsão de iniciar nos próximos meses. “Faremos um processo licitatório transparente e dentro da legalidade para que o nosso porto retome suas operações o mais breve possível”, destacou em nota o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.
O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, disse que a administração municipal está desde 2017 solicitando constantemente ao governo federal a realização do novo processo de arrendamento do Porto de Itajaí para as próximas décadas, que é o que garantirá mais investimentos, prosperidade e desenvolvimento econômico para o porto, a cidade e o estado.
Morastoni considerou que o anúncio da saída APM Terminals no final de junho, após 20 anos de parceria com o porto, mostra a dificuldade atual dos operadores fecharem contratos neste período de transição. “Seguiremos fazendo a nossa parte, colocando edital na praça, de modo de encontrarmos um novo operador, mas ao mesmo tempo reiteramos ao governo federal para que acabe com essa insegurança e faça logo o leilão definitivo da operação em nosso terminal”, afirmou o prefeiro, que na próxima semana terá audiência em Brasília com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.
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