Plataformas (e empregos) que se vão

A participação da indústria do petróleo atingiu cerca de 12% do PIB brasileiro e poderá chegar a 20% em 2020. Estima-se que só com o pré-sal irá movimentar R$ 3,7 trilhões nos próximos 30 anos e gerar 87 milhões de empregos.

Indústria de capital intensivo, com grande cadeia de fornecedores e responsável por empregar milhares de brasileiros, obriga a que o país mantenha o desafio de uma política industrial permanentemente voltada para esse enorme esforço nacional.

Mire-se o setor naval, uma revolução obtida a partir de 2002 com a imposição de conteúdo nacional. O grande volume de investimentos que a Petrobras terá de fazer nos próximos anos no pré-sal leva à necessidade de modelos de contratação que, além de fomentar o mercado nacional, não aumentem o seu endividamento.

Não foi por outro motivo que se impôs a modalidade de afretamento (aluguel) de plataformas de perfuração. O modelo enseja o arranjo de empresas com capacidade de captação de recursos, engenharia, aquisição de equipamentos especializados e gestão das interfaces. O novo padrão está em consonância com a atual política industrial do país, de garantir empregos e desenvolvimento da engenharia e dos fabricantes nacionais.

A licitação, pela Petrobras, de sondas de grande profundidade, através do exitoso modelo que criou a Sete Brasil — uma companhia nacional para fazer frente ao mercado internacional e assegurar que as compras sejam feitas aqui —, propiciou uma carteira de projetos que viabilizou novos estaleiros e ofereceu um horizonte previsível de expansão da indústria naval.

A Sete Brasil, reunindo fundos de pensão nacional, bancos e pessoal oriundo da Petrobras, assumiu os contratos de afretamento de 28 sondas, captou os recursos e distribuiu a construção das unidades de forma a garantir os objetivos da política industrial nacional. Como resultado, pela primeira vez em 30 anos, esses equipamentos estão sendo construídos no país com alto conteúdo nacional, e não apenas importados, empregando 40 mil trabalhadores diretos e 120 mil indiretamente.

A Petrobras já indicou as 11 plataformas de produção a serem licitadas nos próximos anos. Essas unidades, todavia, chegam ao mercado num prazo que praticamente inviabiliza arranjos competitivos para os estaleiros brasileiros, levando a uma situação tal que essas obras só possam ser construídas no exterior. É o que já acontece com as encomendas para Tartaruga Verde e Tartaruga Mestiça, previstas para 2017.

O modelo bem-sucedido para produção das sondas não é replicado na contratação das novas plataformas de produção. A proibição da participação da Sete Brasil na licitação das plataformas de produção, mais que um entrave à geração de empregos no Brasil, pode inspirar o desmonte de uma política recente de Estado que elegeu a Petrobras agente do desenvolvimento brasileiro.

Hora de se reerguer a frente de mobilização de metalúrgicos, empresários e centrais sindicais que levou a nossa indústria do petróleo e gás às grandes mudanças ocorridas nos últimos 12 anos. Sob pena de sobrar para o país apenas o uso de mão de obra menos qualificada e uma indústria nacional frágil, sem condições de competir com o exterior. Como era antes.