ONU chega a acordo histórico para proteger a vida marinha em alto-mar

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O objetivo é que as práticas comerciais não prejudiquem as longas migrações anuais de golfinhos, baleias, tartarugas marinhas e peixes.

Um acordo histórico de proteção dos oceanos foi assinado neste sábado (4) na sede da Nações Unidas, em Nova York (EUA).

Para especialistas, o tratado é uma oportunidade única de conservação da vida marinha. Leia abaixo um resumo dos avanços que o acordo representa:

O que é o acordo?

É um tratado unificado entre os membros das Nações Unidas para proteger a biodiversidade em alto-mar. As negociações envolveram mais de 100 países.

O tema estava em discussão há quase vinte anos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A primeira reunião foi realizada em 1994, mas as conversas foram paralisadas diversas vezes ao longo dos anos.

Por que o acordo é tão importante?

O último grande acordo global deste tipo foi assinado há 40 anos. Na época, o documento determinava quais eram as áreas de alto-mar. Nessas regiões, os países têm o direito de pescar, navegar e fazer pesquisas, mas apenas 1,2% dessas áreas são protegidas.

Agora, o novo acordo aumenta as áreas protegidas e cria um controle rígido para proteção da vida marinha (leia mais abaixo).

O que o acordo prevê?

  • O acordo determina que pelo menos 30% dos oceanos serão áreas protegidas até 2030 (atualmente, são apenas 1,2%). Nessas áreas, a pesca, a passagem de navios e a mineração em águas profundas vão ter um controle rígido;

  • Também define a criação de um novo órgão para gerenciar a conservação da vida nos oceanos;

  • Por fim, estabelece regras básicas para avaliar o impacto ambiental de atividades comerciais nos oceanos, como a pesca e o turismo.

O objetivo é que as práticas comerciais não prejudiquem as longas migrações anuais de golfinhos, baleias, tartarugas marinhas e peixes.

Atualmente, as leis vigentes são como uma colcha de retalhos, que confundem e prejudicam tanto os animais quanto as comunidades que dependem dessas atividades.

Quais áreas ele abrange?

O foco do acordo são as regiões de alto-mar, que estão fora das águas nacionais de cada país. E não é pouco: o alto-mar corresponde a quase metade da superfície do planeta.

Alto-mar são as áreas situadas a mais de 200 milhas náuticas da costa (370 km).

Quais são as ameaças atuais?

A vida marinha fora das áreas de proteção (1,2% do acordo anterior) está em risco com as mudanças climáticas, a pesca em excesso e o tráfego de navios.

Segundo a União Internacional para Conservação da Natureza, 10% das espécies marinhas estão em risco de extinção.

Além disso, a mineração tem preocupado grupos de defesa ambiental, porque podem intoxicar a vida marinha e criar poluição sonora.

O que dizem os especialistas

Para a bióloga marinha de Georgetown, Rebecca Helm, “proteger esta metade da superfície da Terra é absolutamente crítico para a saúde do nosso planeta”.

Nichola Clark, especialista em oceanos do Pew Charitable Trusts, disse que “esta é uma oportunidade única em uma geração para proteger os oceanos – uma grande vitória para biodiversidade”.

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