Oceanos e responsabilidade social podem ser temas de convenções na ONU

A Rio+20 deve abrir caminho para o lançamento de pelo menos duas novas convenções no âmbito da ONU: uma sobre proteção dos oceanos e a utra sobre responsabilidade social empresarial e transparência.

Os dois temas estão presentes no “Rascunho Um”, o esboço do documento final da conferência, foco das negociações que ocorreram em Nova York até semana passada.

Embora o texto, de pouco mais de 150 páginas, não mencione diretamente a criação das convenções, os temas foram recorrentes nas conversas dos diplomatas e podem ser embriões de novas convenções nas Nações Unidas.

“A proteção aos oceanos tem sido muito discutida nas reuniões preparatórias e acredito que uma ‘COP’ dos Oceanos pode ser um resultado efetivo da Rio+20”, afirma Aron Belinky, coordenador do Instituto Vitae Civilis, ONG que acompanha as negociações.

Segundo ele, na última reunião em Nova York, o estabelecimento do embrião dessa nova convenção, defendida pela União Europeia, não foi consenso. Isso porque já existe uma convenção na ONU sobre Direito do Mar, cujo tratado passou a vigorar em 1994.

A nova convenção trataria da proteção dos oceanos, o que pode contrariar interesses de países com grande atividade pesqueira ou petrolífera.

As convenções são instrumentos legais, sob forma de tratados internacionais, conduzidos pela ONU, onde os países signatários concordam em empreender esforços para alcançar objetivos definidos previamente. Existem convenções sobre mudanças climáticas; biodiversidade e tabagismo, entre outras.

O termo ‘COP’ se refere à conferências das partes, encontros periódicos (geralmente anuais ou bianuais) nos quais os países se reúnem para discutir o tema central das convenções.

A criação de uma convenção sobre responsabilidade social e transparência, outra proposta que está na mesa, teria o objetivo de colocar as empresas no centro do debate sobre desenvolvimento sustentável.

As companhias passariam a seguir normas definidas na convenção para relatar suas ações nessa área e prestar contas. Hoje já existem iniciativas voluntárias com padrões de prestação de contas, mas as empresas não são fiscalizadas: podem publicar o que querem, o que dá margem ao chamado greenwashing, ou maquiagem verde.