Nova contratação da dragagem é adiada

Ao contrário do que havia sido previsto pela Secretaria de Portos (SEP), o novo contrato para a dragagem do Porto de Santos não foi assinado entre a pasta e a EEL Infraestruturas, empresa que será responsável pelo serviço. O motivo de mais um atraso neste processo foi a não apresentação de documentos por parte da firma. “O contrato está pronto. O que cabia à SEP já está feito. Porém, a empresa precisa apresentar documentações que são fundamentais. E nós não vamos assinar um contrato se a empresa não apresentar todas as documentações exigidas, cumprindo as regras legais e garantindo a lisura do processo”, explicou o ministro dos Portos, Helder Barbalho, ontem, em Santos.

O titular da SEP destacou que “a empresa precisa apresentar documentações que certifiquem que a mesma está adimplente com as suas certidões”. Segundo ele, a pasta vem “cobrando a todo instante” o envio destas informações. A EEL Infraestruturas pediu R$ 369 milhões pelo serviço, mas chegou a ser inabilitada e recorreu à Justiça para garantir a permanência no processo licitatório. Segundo Barbalho, este processo atrasou em seis meses a conclusão do processo licitatório.

A partir da assinatura do contrato, a empresa terá cinco meses para realizar os projetos básico (composto de desenhos, memoriais descritivos, especificações técnicas, orçamento, cronograma e outros elementos técnicos necessários para a caracterização da obra) e executivo (mais detalhado que o básico, apresentando ainda como o serviço será realizado) da dragagem. Depois, realizará o serviço por 12 meses.