As empresas que atuam no Porto de Santos passaram por uma força-tarefa de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ação foi motivada por uma série de denúncias sindicais por contratação direta de trabalhadores sem registro no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), mas durante as vistorias os fiscais encontram 266 irregularidades.
Os auditores fiscais verificaram as condições de trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações dentro do Porto feitos por trabalhadores portuários avulsos ou com vínculo empregatício por prazo indeterminado contratados pelo Ogmo. Os auditores fiscais observaram ainda jornadas de trabalho, dobras, escalação, salários, segurança e saúde do trabalho, entre outros itens.
Irregularidades
Na Margem Esquerda do complexo, em Guarujá, os fiscais encontraram problemas de segurança nas gaiolas utilizadas pela Santos Brasil para transporte e resgate de trabalhadores. Os equipamentos estariam enferrujados.
Outra irregularidade foi identificada no terminal retroportuário Localfrio, onde um andaime estava próximo à linha de alta tensão, colocando em risco a vida dos trabalhadores.
O terceiro problema aconteceu na Margem Direita e se deu por falta de condições de trabalho em altura, no setor de coleta de amostras e classificação de produtos de um terminal graneleiro.
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal responsável pela administração do Porto de Santos, também recebeu notificações por problemas de segurança. Os auditores-fiscais encontraram pisos irregulares na área de circulação de veículos, falta de iluminação e de equipamentos de salvatagem.
“Esse é o tipo de coisa que põe em risco, além das pessoas, até a operação. É muito sério, pois estas situações podem resultar em acidentes graves”, afirma o auditor responsável pela área portuária Rodrigo Aoki Fuziy. O Ogmo também foi autuado. O motivo seriam as dobras nas escalas de trabalho dos portuários.
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