O Ministério da Defesa e a Marinha confirmaram nesta quarta-feira (1º) que vão afundar o porta-aviões desativado São Paulo, que está vagando há meses no mar após ter a entrada vetada no Brasil e no exterior por conter uma substância tóxica no casco. Segundo a nota divulgada pelas duas instituições, o afundamento é inevitável.
Os dois órgãos também disseram que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai tomar medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para “reparar e salvaguardar os interesses do Estado Brasileiro”, mas não detalhou quais serão essas medidas.
A decisão da Marinha ocorre mesmo após uma empresa da Arábia Saudita oferecer R$ 30 milhões para comprar porta-aviões aposentado.
A Marinha, que assumiu a operação do navio desativado no dia 20 de janeiro, disse que há um “crescente risco que envolve a tarefa de reboque” em função da deterioração das “condições de flutuabilidade do casco”.
Por isso, o órgão argumenta que há “inevitabilidade de afundamento espontâneo/não controlado”. Argumenta também que não é possível adotar outra conduta, que não seja afundar a embarcação.
O porta-aviões aposentado foi levado para uma área a 350 quilômetros da costa brasileira, com aproximadamente 5 mil metros de profundidade. A região ainda está dentro das águas jurisdicionais brasileiras.
Essa área foi escolhida por cinco motivos:
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Localização dentro da área da Zona Econômica Exclusiva do Brasil;
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Localização fora de Áreas de Proteção Ambiental;
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Área livre de interferências com cabos submarinos documentados;
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Área sem interferência de projetos de obras sobre águas (ex: parques eólicos);
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Área com profundidades maiores que 3 mil metros.
A indicação de que a Marinha afundaria o navio desativado já havia sido informada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que se opõe à decisão e defende que a embarcação seja trazida para um porto brasileiro para ser reformada.
Com base em informações passadas pelo Ibama, o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça proibisse a Marinha de proceder com o afundamento. O pedido foi rejeitado pelo juiz federal Ubiratan de Couto Mauricio.
Em nota, a Marinha disse que pediu à empresa turca Sök, que havia comprado o antigo porta-aviões num leilão em 2021, que adotasse medidas para permitir o atracamento do casco no Brasil.
Dentre essas medidas, estavam:
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A necessidade de manutenção de cobertura de seguro de proteção e indenização, acionado para custear eventual desencalhe ou fundamento;
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Apresentação de contrato para atracação e reparo do casco, firmado com empresa/estaleiro com capacidade de execução dos serviços necessários, com respectivo plano de trabalho detalhado e tempo estimado.A Marinha diz, entretanto, que essas medidas não foram adotadas. O órgão assumiu o reboque do navio desativado após a empresa MSK, que fazia o transporte do casco entre a Europa e o Brasil, ameaçar abandoná-lo no mar.
Casco contém amianto
A empresa turca Sök comprou a embarcação por R$ 10 milhões. O casco saiu do Rio de Janeiro, mas, quando se aproximava do Mar Mediterrâneo, a Turquia revogou a concessão para que atracasse.
O ex-porta-aviões foi trazido, então, de volta para o Brasil. A empresa queria que ele atracasse no Porto de Suape, em Pernambuco, mas o governo do estado alegou riscos para o meio ambiente e para a segurança portuária.
Em novembro do ano passado, a Justiça Federal proibiu a atracação da embarcação, que seguiu vagando próxima ao litoral pernambucano até o último dia 20 de janeiro, quando a Marinha a levou para longe da costa brasileira e fez a troca do rebocador que conduzia o porta-aviões desativado.
Segundo a nota do Ibama enviada ao g1, o navio aposentado não transporta carga tóxica. “Os materiais perigosos fazem parte indissociável de sua estrutura. Na reciclagem verde, eles seriam retirados e receberiam tratamento ambiental adequado”, afirma o órgão ambiental.
Entre as substâncias proibidas que fazem parte da estrutura do ex-porta-aviões está o amianto – uma fibra mineral considerada tóxica (atualmente proibida em mais de 60 países) e que já foi muito utilizada em diversos segmentos industriais.
No Brasil, o uso do amianto é totalmente proibido desde 2017, em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Entenda o caso
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Após ser vendido para uma empresa turca, que não conseguiu levá-lo para a Turquia, o navio foi rebocado de volta ao Brasil;
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A empresa decidiu atracar a embarcação em Suape, no Grande Recife, por Pernambuco ser mais próximo da Europa, e não no Rio de Janeiro, de onde a embarcação partiu;
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Por causa de risco ambiental, o governo de Pernambuco foi contrário à atracação e acionou a Justiça Federal;
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Uma decisão judicial proibiu que o porta-aviões atracasse no estado e determinou multa diária de R$ 100 mil ao governo federal e à empresa agenciadora, em caso de descumprimento;
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Em janeiro de 2023, a empresa responsável pelo navio ameaçou abandonar o porta-aviões no mar e disse que era um “pedido de socorro” por não ter mais recursos para manter a embarcação.
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Fonte: G1
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