A Marinha só assumiu a gestão do porta-aviões depois que a MSK, companhia que o transportou entre o Brasil e a Europa, ameaçou abandonar o casco no meio do oceano.
“O procedimento foi conduzido com as necessárias competência técnica e segurança pela Marinha do Brasil, a fim de evitar prejuízos de ordem logística, operacional, ambiental e econômica ao Estado brasileiro”, afirma a força naval, por meio de nota.
Três buracos no casco da embarcação fizeram com que o navio se enchesse de água, o que tornou o afundamento inevitável, segundo uma inspeção realizada pela Marinha do Brasil.
De acordo com o documento, se nada fosse feito, o porta-aviões iria afundar de forma descontrolada até meados de fevereiro.
Por causa disso, o Ibama pediu à Marinha informações para estudar alternativas de redução dos danos ambientais. O órgão ambiental também queria mapear a área de fundo do oceano onde o navio seria afundado.
Segundo o MPF, a sucata da embarcação tem 9,6 toneladas de amianto, substância que tem potencial tóxico e cancerígeno. O casco também conta com 644 toneladas de tintas e outros materiais perigosos.
De acordo com o Ibama, o navio não transportava carga tóxica, mas os materiais perigosos fazem parte “indissociável” de sua estrutura.
Um desses materiais é o amianto, uma fibra mineral considerada tóxica. Atualmente proibida em mais de 60 países, o amianto era utilizado em diversos segmentos industriais.
Desde 2017, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu totalmente o uso do amianto no Brasil.
A Marinha só assumiu a gestão do porta-aviões depois que a MSK, companhia que o transportou entre o Brasil e a Europa, ameaçou abandonar o casco no meio do oceano.
Segundo a Marinha, esse local foi escolhido por cinco motivos:
-
Localização dentro da área da Zona Econômica Exclusiva do Brasil;
-
Localização fora de Áreas de Proteção Ambiental;
-
Área livre de interferências com cabos submarinos documentados;
-
Área sem interferência de projetos de obras sobre águas (ex: parques eólicos);
-
Área com profundidades maiores que 3 mil metros.
Especialistas disseram ao g1 que o porta-aviões poderia ser afundado com o uso de explosivos. Procurada. A Marinha não detalhou a operação.
Entenda o caso
História
-
Construído na França na década de 1950, o porta-aviões usado foi adquirido pela Marinha brasileira em 2000, por US$ 12 milhões;
-
Em 17 de maio de 2005, houve o rompimento de uma tubulação de vapor superaquecido no porta-aviões São Paulo, deixando diversos feridos e três mortos;
-
O porta-aviões ficou um período sofrendo reparos e só voltou a navegar em 2007;
-
Dez anos depois, em 2017, diante de novas avarias, a Marinha decidiu que o custo de recuperar a embarcação era muito alto e comunicou à União que ela seria desativada;
-
Em março de 2021, o porta-aviões foi vendido num leilão para a empresa turca Sök Denizcilik Tic Sti (Sök) por R$ 10 milhões;
-
A companhia contratou a MSK Maritime Services & Trading para fazer o transporte do navio entre o Brasil a Turquia, onde ele passaria por um “desmanche verde”;
-
Vagando no litoral nordestino
-
Após ser arrematado em leilão pela SöK, o navio começou a ser rebocado e deixou o Rio de Janeiro em 4 de agosto de 2022;
-
Quando se aproximava do Estreito de Gibraltar, entre o Oceano Atlântico e o Mar Mediterrâneo, a Turquia cancelou a autorização para que a embarcação atracasse no país por risco ambiental;
-
A empresa, então, retornou com a carcaça do navio para o Brasil;
-
Segundo a MSK, a Marinha determinou que ela fosse trazida para o Porto de Suape, em Pernambuco, por ser o mais perto da Europa;
-
O porta-aviões chegou ao Brasil em 5 de outubro, mas a administração de Suape não autorizou a atracação, por existirem elementos tóxicos no navio;
-
Desde então, a embarcação ficou dando voltas próximo ao litoral do Nordeste;
O Impasse
-
No dia 9 de novembro do ano passado, a Justiça Federal proibiu a atracação forçada do navio;
-
No início de dezembro, a empresa trocou o rebocador que atuava junto à embarcação, mas ela se manteve próxima ao litoral pernambucano;
-
Em 11 de janeiro de 2023, a empresa turca afirmou que abandonaria o navio no mar se as autoridades brasileiras não permitissem o atracação;
-
A Marinha, então, assumiu o controle do navio no dia 20 de janeiro e o levou para longe da costa brasileira;
Riscos ambientais e justificativas
-
A essa altura, os militares identificaram três buracos no casco da embarcação, o que fez com que ele se enchesse de água;
-
No dia 31 de janeiro, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou que a Marinha do Brasil avaliava afundar o porta-aviões;
-
No mesmo dia, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que proibisse o afundamento;
-
Uma empresa da Arábia Saudita ofereceu R$ 30 milhões pela compra do porta-aviões;
-
O pedido do MPF foi rejeitado na primeira instância pelo Juiz Federal Ubiratan de Couto Mauricio em 1º de fevereiro;
-
Na mesma data, a Marinha confirmou a intenção de afundar o navio e prometeu tomar medidas judiciais para reparar interesses nacionais;
Capítulo final
-
A Sök e a MSK reagiram, afirmando que autoridades brasileiras foram “inertes” e “jogaram dinheiro público por água abaixo”;
-
No dia 2 de fevereiro, o MPF recorreu contra decisão da primeira instância ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5);
-
Em 3 de fevereiro, o desembargador federal Leonardo Resende Martins, do TRF-5, autorizou a Marinha a afundar o navio desativado, mesmo afirmando que a solução é “lamentável e trágica”;
-
No final da tarde do dia 3, o antigo porta-aviões São Paulo foi afundado no oceano, numa área a 350 quilômetros da costa brasileira e com 5 mil metros de profundidade.
-
Segundo o Ministério da Defesa e a Marinha, a Advocacia-Geral da União (AGU) vai tomar medidas judiciais e extrajudiciais para “reparar e salvaguardar os interesses do Estado Brasileiro”. Essas medidas não foram detalhadas.
Portuguese
English
French
German
Spanish