Liberadas licenças para projeto de energia de R$ 6 bi que promete ser o maior investimento da história do RS

por Giane Guerra e Daniel Giussani / GZH

Os documentos foram assinados no final da tarde desta segunda-feira (14) pela presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, após envio de resposta aos últimos questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo ela confirmou à coluna, foi emitida a licença prévia para a Regas, o terminal de regaseificação, e também a licença de instalação que autoriza a construção da usina termelétrica (UTE).

O píer e a linha de transmissão já estão com suas licenças prévias.A regaseificação acontecerá em terra: o gás chegará pelos navios em estado liquefeito, que é a maneira mais fácil para ser transportado. Depois, no terminal, será transformado, novamente, em forma gasosa para poder ser usado. Todos formam o complexo a ser construído pela empresa espanhola no sul do Rio Grande do Sul, região que tanto sofreu com a decadência do polo naval e se abraça neste projeto para uma retomada forte e sustentada da economia.

A emissão das licenças é o passo mais importante para a concretização do projeto. O empreendimento está com o grupo espanhol Cobra, que assumiu após a empresa Bolognesi não conseguir as aprovações necessárias e demorar para construí-lo. À coluna, logo após a notícia sobre as licenças e ainda comemorando as autorizações, o representante da empresa, Celso Silva, disse que o próximo passo é uma audiência com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para ter a transferência formal da Bolognesi para o Cobra.

A agência revogou a outorga da iniciativa, em 2017, alegando dificuldades dos empreendedores em cumprir o cronograma. A decisão foi contestada na Justiça, que deu decisão favorável para aguardar a emissão das licenças pela Fepam, viabilizando o complexo gaúcho.Caso haja problema no acerto com a Aneel, deve ser solicitada uma decisão judicial que mantenha a autorização.

Com os prazos todos correndo dentro do estimado, a expectativa é de que a usina possa começar a operar comercialmente em 2024.- Ainda tem um trabalho pela frente, da continuidade, da Aneel, mas o mais importante é o fato de o Estado estar entregando essas licenças – disse à coluna o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, um dos grandes articuladores da negociação. Ele frisa que o empreendimento será “um divisor de águas, um sonho para Rio Grande”.

Outro articulador foi o superintendente do porto de Rio Grande, Fernando Estima, que comemora ao lembrar que é um projeto que tramita há mais de 10 anos. Ele está confiante na solução da questão com a agência reguladora.- Agora, o gargalo não é mais ambiental. É com a Aneel, sendo que o Estado tem todas as condições para gerar energia, com um grupo empresarial sólido e em um momento em que o país precisa dela.Durante missão do governo do Estado à Europa em outubro do ano passado acompanhada pela coluna, o governador Eduardo Leite visitou a sede da empresa em Madri, na Espanha, onde se discutiu a viabilidade do negócio.

Depois disso, teve a audiência pública que durou mais de quatro horas, ainda em dezembro. O aporte financeiro supera o que foi feito pela chilena CMPC para duplicar a fábrica de celulose de Guaíba, até então conhecido como o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul.Outro ponto importante é que o projeto garante um suprimento de gás, combustível escasso e muito usado pelas indústrias.

Com isso, o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, projeta a atração de diversos investimentos fabris para o distrito industrial de Rio Grande e para o Estado como um todo. Uma cerimônia para oficializar a entrega das licenças está prevista para a tarde desta terça-feira (15) no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite e da direção do Grupo Cobra.