Leilão de 4 terminais portuários deve gerar R$ 200 mi em investimento em Vitória e na Paraíba

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Uma decisão liminar chegou a suspender o leilão de um deles, mas já foi revertida pelo Ministério de Infraestrutura

O governo federal vai leiloar, nesta sexta-feira (22), quatro terminais portuários —três em Cabedelo, na Paraíba, e um em Vitória. A previsão é que sejam investidos R$ 199 milhões nos projetos, pelos próximos 25 anos. 

A expectativa é que haja ao menos um interessado para todos os terminais, mas apenas o de Vitória deverá atrair competição, segundo analistas ouvidos pela reportagem. 

O projeto no Espírito Santo é o destaque do leilão. A previsão é que sejam investidos R$ 128 milhões na sua construção do terminal, que será dedicado à movimentação de combustíveis.

“Hoje temos problemas de desabastecimento de combustíveis no estado por falta de capacidade portuária. A ideia é endereçar esse problema”, afirmou à Folha o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni.

Os outros três ativos, em Cabedelo, também são focados em combustíveis, mas são considerados bem menos atrativos, segundo analistas de infraestrutura.

Na visão deles, os terminais, que já estão construídos, requerem investimentos relativamente altos (R$ 71,5 milhões, nos três) para os baixos retornos previstos.

No entanto, para Heloísa Ferraz, do Pinheiro Neto, a expectativa é que distribuidores de combustíveis apresentem propostas.

Uma decisão liminar chegou a suspender o leilão de um deles, mas já foi revertida pelo Ministério de Infraestrutura. A ação havia sido movida pela Raízen, operadora anterior do terminal, que buscava garantir a indenização de investimentos feitos na área e que ainda não foram amortizados. Segundo Piloni, o terminal será leiloado normalmente nesta sexta (10).

O leilão será o primeiro de uma sequência de leilões previstos pela pasta, afirma o secretário.

No dia 5 de abril, haverá uma nova rodada, que vai ofertar seis áreas no Pará —cinco em Belém e uma em Vila do Conde— com investimento previsto de cerca de R$ 400 milhões.

Além disso, há planos de lançar em abril o edital de mais três terminais, sendo dois deles no Porto de Santos e outro no Porto de Paranaguá, com investimentos de outros R$ 400 milhões.

O arrendamento de outros terminais ainda estão em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União), como é o caso de terminais no Porto de Suape, ou em fase de estudos –em Santos e Itaqui.

Em relação à privatização de companhias docas, um plano já anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro, os prazos são maiores.

O primeiro deles deverá ser a Codesa, no Espírito Santo. O BNDES deverá contratar nos próximos meses uma consultoria que fará os estudos de desestatização da empresa.

Em relação a outras companhias docas que poderão passar pelo processo, Piloni diz que já houve “alguma procura de governos estaduais” interessados em entrar no pacote.

No entanto, ele afirma que é preciso “ter pé no chão”. A expectativa, segundo o secretário, é que dois ou três companhias sejam incluídas no processo.

Fonte: Folha