Governo quer aumentar eficiência de portos com funcionamento ininterrupto

Os portos de Santos, Rio, Vitória, Suape, Paranaguá, Rio Grande, Itajaí e Fortaleza começarão a funcionar 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados. A expectativa do governo é aumentar em 25% a eficiência dos serviços. Antes, os principais órgãos que atendiam os navios nos portos funcionavam apenas em horário comercial.

A medida foi anunciada pelo ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino, na última sexta-feira (19), durante o lançamento do Programa Porto 24h, que visa desburocratizar o sistema portuário do país. A implementação faz parte dos investimentos de R$ 800 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A partir das 18h de sexta-feira, os portos do Rio, Santos e Vitória começaram a funcionar 24h. Em maio, os portos de Suape (PE), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Itajaí (SC) e Fortaleza (CE) passam a funcionar ininterruptamente.

O objetivo é melhorar o desempenho das operações de movimentação de carga e das operações nos locais de estocagem na área dos portos, com a redução do tempo e redução dos custos dos serviços, o que acarreta em ganhos efetivos da capacidade operacional em curto prazo. Atualmente, segundo a SEP, os anuentes obedecem a um horário comercial, exceto em caso de emergências.

Cada navio que passa em um porto precisa pedir anuência a diversos órgãos de governo, dependendo da carga que transporta: Polícia Federal, Receita Federal, Vigilância Agrícola, Vigilância Sanitária e Marinha, além da autoridade portuária local.