O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta quinta-feira que a definição sobre os novos percentuais de conteúdo local da indústria de petróleo e gás ficará para outra reunião do governo, programada para a próxima quarta-feira.
Segundo ele, as discussões “caminham para um ponto de convergência” e que ficou pendente somente uma questão que “surgiu lá na hora” — sem especificar qual. A reunião ocorreu hoje à tarde na Casa Civil, também com a participação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).
As divergências sobre o tema haviam surgido das pressões da indústria nacional, que fornece equipamentos para as atividades de desenvolvimento e exploração de campos de petróleo, e das petroleiras que são impedidas de contratar os mesmos bens e serviços no exterior.
“É evidente que vai ter uma flexibilização. Não vamos continuar nos índices praticados hoje em dia”, afirmou Coelho, ao chegar à sede do ministério. Para ele, a definição será capaz de garantir a atratividade dos leilões de campos exploratórios e reaquecer a produção nacional de bens e serviços.
Para o ministro, a definição sobre conteúdo local deve sair até o fim de fevereiro. A preocupação do governo, segundo ele, é dar previsibilidade para as empresas interessadas em participar da 14ª Rodada de licitação da Agência Nacional do Petróleo, prevista para o fim do ano. “A gente precisa disso para setembro, mas é lógico que vai sair bem antes para dar conforto para tudo mundo”, afirmou.
O objetivo do governo é que a prorrogação dos incentivos prevista no programa Repetro, outra medida aguardada pela indústria de petróleo, seja aprovada em março. Nessa discussão, o Ministério da Fazenda também está envolvido.
Fonte: Valor
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