O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta sexta-feira (22) que uma eventual fusão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é uma oportunidade para fortalecer a regulação. Ele afirmou que a principal orientação do governo é retirar o Estado de cima do setor produtor. Segundo o ministro, a ideia é extinguir resoluções consideradas desnecessárias e tornar o mercado cada vez mais livre, o que resultará em mais competitividade.
“Não vejo dificuldades, vejo oportunidade de renascimento. Temos chance de também revisitar o arcabouço regulatório e torná-lo mais simples. Nossa ideia é extinguir resoluções que são desnecessárias, tornar o mercado cada vez mais livre e isso vai trazer mais competição”, afirmou o ministro, que participou de encontro com empresários do setor de navegação, na sede do Syndarma, no Rio de Janeiro.
O governo estuda incorporar na nova lei das agências aspectos que considera positivos, como independência financeira, critério técnico para nomeação de dirigentes e igualdade de importância para modais, para que não haja supremacia, por exemplo, do modal rodoviário em relação ao modal aquaviário. Ele defendeu a manutenção de estruturas e a preservação de relatorias específicas por tema e sorteio de relator. O ministro de infraestrutura confirmou que, no caso da criação de uma nova agência unindo modais aquaviário e terrestre, os mandatos dos atuais diretores acabariam e novos processos de seleção ocorreriam, mantendo os ritos de sabatina no Congresso, porém mais criteriosos tecnicamente.
Fonte: Portos e Navios
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