Entrevista Fábio Branco, prefeito do Rio Grande

Por Diniz Júnior

Fábio de Oliveira Branco, do MDB, foi eleito dia 15 de novembro, prefeito do Rio Grande (RS) para os próximos quatro anos. Ele obteve 44,48% dos votos, totalizando 43.952 votos. Aos 49 anos, Branco é o12º prefeito eleito na Nova República (1986 em diante).  Deputado estadual em segundo mandato, Fábio foi prefeito de Rio Grande por oito anos – o tio, Wilson Branco, e o primo, Janir Branco, também tiveram um mandato, cada.

No governo de José Ivo Sartori, ele foi secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e chefe da Casa Civil. Também liderou a bancada do MDB na Assembleia em 2019 e atualmente preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante do Parlamento Gaúcho.

Com tanta experiência acumulada, Fábio acredita e aposta fortemente na recuperação econômica da cidade do Rio Grande, sede do único porto marítimo do Estado que teve a sua economia abalada com a derrocada do polo naval, que provocou demissões nos estaleiros locais. Nessa entrevista ao Portal Portos & Mercados, ele aborda questões de infraestrutura, como a implantação de novas áreas industriais em Rio Grande, inclusive com plano ambiental e pré-licenciamentos, e o projeto Porto-Indústria.

O senhor falou muito em sua campanha em melhorar o ambiente de negócios em Rio Grande. Quais os caminhos para viabilizar essa proposta. Poderia citar algum exemplo?

Um dos caminhos é implementar em Rio Grande a Lei da Liberdade Econômica. O princípio da boa-fé do empreendedor, a redução drástica na burocracia para a abertura de negócios de baixo risco, além de uma revisão geral da legislação municipal para adequar Rio Grande aos tempos em que vivemos. Na campanha, repeti várias vezes que vim para me incomodar com a burocracia. Esse é o espirito. Precisamos ser receptivos ao desenvolvimento, e não punitivos. E a Prefeitura ser proativa, com a implementação de um Plano de Desenvolvimento para a cidade. Fomentar o turismo, estabelecer um calendário fixo de eventos, fortalecer parcerias com entidades empresariais visando a qualificação dos empreendedores e dos trabalhadores do comércio, entre outros avanços.

O porto do Rio Grande não seria um caminho para isso? viabilizando mais o Distrito Industrial por exemplo? De que forma isso será feito?

Com certeza a ampliação da parceria com a Superintendência dos Portos e a atração de investimentos para o Distrito Industrial de Rio Grande são prioridades do nosso governo.Seremos parceiros no projeto Porto-Indústria. Rio Grande tem hoje uma das maiores áreas retroportuárias disponíveis no Brasil. São 500 hectares, divididas em 277 lotes, prontos para serem ocupados no nosso Distrito Industrial. Há incentivos como abatimento de até 90% no valor dos terrenos e possibilidade de financiamentos com condições especiais.

Queremos começar, já a partir de janeiro, um esforço conjunto da Prefeitura, Superintendência dos Portos e Secretaria de Estadual de Desenvolvimento, para que tenhamos uma atuação mais profissional na venda dos potenciais de Rio Grande. Tenho conversado bastante com o secretário estadual de Desenvolvimento, Rodrigo Lorenzoni, e com o superintendente dos Portos, Fernando Estima, para realizarmos isso logo no início.

Outra questão será a implantação de novas áreas industriais em Rio Grande, inclusive com plano ambiental e pré-licenciamentos. A ideia é desenvolver outras regiões, descentralizando a indústria e otimizando a área portuária, valorizando outros espaços da cidade no processo de atração de novos empreendimentos.

Para alavancar o desenvolvimento na nossa região precisamos garantir segurança jurídica, trabalhar pela redução do custo de pedágios nas BRs 116 e 392, em defesa da conclusão da duplicação das duas rodovias, além de instituir uma política de acolhimento a quem quer investir e gerar empregos em Rio Grande. Disse na campanha e reafirmo: quero voltar a vender os potenciais de Rio Grande, da mesma forma que fizemos à época do Polo Naval.

A agilização de processos, tipo licença ambiental, não passa por investimentos que promovam a inclusão digital?

Sim. A partir de janeiro, faremos um esforço para modernizar os serviços da Prefeitura. Levá-los para o ambiente virtual, digitalizar processos, eliminar etapas burocráticas desnecessárias. O mundo está mudando e o poder público não pode continuar funcionando de maneira analógica.A questão do aeroporto do Rio Grande, como estão as negociações para que a cidade retome os voos para a capital do Estado?

“O que nós precisamos fazer é melhorar a competitividade do Porto do Rio Grande”

Em 2018, quando eu ainda ocupava a chefia da Casa Civil, dei início às tratativas para a retomada de voos regionais no Estado. Isso foi feito junto ao então secretário dos Transportes, deputado Pedro Westphalen. Entre as cidades beneficiadas, estava Rio Grande.

Fizemos um programa com redução de tributos para o combustível das aeronaves, de forma que fossem viabilizadas as operações no interior. Em 2019, a Gol e a Two Flex começaram a operar os voos. Porém, em 2020 houve a questão da pandemia e tudo foi suspenso. Além disso, houve o fato de a Azul ter comprado a Two Flex.

Agora, a Azul e o Governo do Estado negociaram novas alterações no Plano Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional. Estou acompanhando o tema e a notícia que tenho é de que os voos diários de Rio Grande serão retomados ainda no primeiro semestre do ano que vem.

Outra promessa de sua campanha foi a duplicação de parte da RS 734. De onde vão vir os recursos para esse projeto? Essa obra o senhor pretende entregar até o final de sua gestão? Em que estágio se encontram as negociações?

Em relação à duplicação da ERS-734, o superintendente dos Portos, Fernando Estima, e eu já estávamos tratando deste tema junto ao governador Eduardo Leite. No fim do mês de setembro, o governador assinou decreto autorizando que empresas privadas custeiem a obra. Em troca, elas terão isenção no ICMS devido ao Estado. Duas semanas atrás tivemos uma reunião virtual com grupos empresariais de grande porte que possuem atuação em Rio Grande.

“Disse na campanha e reafirmo: quero voltar a vender os potenciais de Rio Grande, da mesma forma que fizemos à época do Polo Naval”

Infelizmente a Refinaria Riograndense, que inicialmente participaria do programa, anunciou que não irá mais integrá-lo. Por outro lado, estamos em tratativas com o Grupo Guanabara, com a Havan, com o Atacadão e com outros grupos da cidade. Temos a expectativa de efetivar esse processo já no próximo ano e concluir a obra o mais rápido possível.

Os seus adversários “ bateram” muito no tema referente a construção de um terminal portuário em Torres. Apesar de a iniciativa contar com entusiastas, como o senador eleito Luis Carlos Heinze (PP), se sabe que esse projeto terá que enfrentar muitos obstáculos como o próprio porto do Rio Grande e a disputa de complexos catarinenses, como São Francisco do Sul, Navegantes, Imbituba, Itapoá e Itajaí. Na campanha chegaram até afirmar que o senhor era favorável a construção desse porto. Como o senhor vê essa questão?

Fui alvo de muitas fake news durante a campanha eleitoral e essa foi mais uma delas. Eu jamais fui a favor da construção de um porto marítimo no Litoral Norte. Pelo contrário, logo que noticiaram isso eu fui à tribuna da Assembleia Legislativa para me posicionar de maneira contrária. Escrevi artigos publicados em jornais de grande circulação no Estado e fui, inclusive, a uma audiência pública em Torres, onde me posicionei contra o projeto.

Começar um porto do zero envolve um complexo processo de licenciamento ambiental, envolve a construção dos acessos rodoviários, além de todo um ecossistema empresarial que precisaria ser criado. Aqui está tudo pronto. O que nós precisamos fazer é melhorar a competitividade do Porto de Rio Grande. Isso se faz reduzindo o preço dos pedágios, concluindo as obras de duplicação de rodovias e criando diferenciais competitivos em favor dos nossos terminais.