Entidades ambientalistas pedem na Justiça que RS decrete “emergência climática”

Um grupo de entidades de defesa do meio ambiente busca, por via judicial, garantir a decretação de um estado de “emergência climática” no Rio Grande do Sul em razão dos sucessivos desastres provocados por fenômenos como as recentes inundações.

A busca de uma liminar para garantir a medida em caráter de urgência foi negada, e agora se aguarda decisão colegiada da Justiça Federal sobre o mérito da solicitação. Além de tentar a declaração de emergência, que poderia ter efeitos práticos como facilitar o acesso a recursos para atender as consequências do mau tempo, os autores da ação pedem a imposição de uma série de medidas aos governos estadual e federal como a restrição de atividades ligadas ao carvão por considerá-lo poluente. No começo deste ano, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chegou a cogitar a declaração de “emergência climática permanente” em cerca de mil municípios brasileiros considerados mais suscetíveis às intempéries, mas a ideia não se concretizou.

A ação civil pública foi apresentada em julho por três entidades: Instituto Preservar, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e Núcleo Amigos da Terra — Brasil. A advogada Marina Dermmam, representante das organizações, afirma que um dos principais objetivos da declaração é simbólico e procura chamar atenção para os riscos crescentes provocados pelas mudanças no clima. Mas a medida também poderia resultar em ações concretas, a exemplo da classificação de excepcionalidade por outras razões como a emergência em saúde pública que permaneceu em vigor no país durante o período mais agudo da pandemia de coronavírus e reduziu a burocracia para repasses de verbas e aquisições de insumos.

Fonte: GZH